Inventario geral CGU.csv

por ASCOM publicado 30/04/2018 08h19, última modificação 30/04/2018 08h19

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Bases de dados j abertas e catalogadas no Portal de Abertos;;;;;
N;Nome da base de dados;Descrio;Responsvel;Periodicidade de atualizao;Sigilo
1;Cadastro de Expulses da Administrao Federal - CEAF;Banco de dados que rene as penalidades expulsivas aplicadas (demisso, cassao de aposentadoria e destituio de cargo em comisso ou funo comissionada), no mbito do Poder Executivo Federal, a servidores civis, efetivos ou no, desde o ano de 2003.;Corregedoria-Geral da Unio - CRG;Mensal ;No
2;Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP;Banco de dados que consolida a relao das empresas que sofreram qualquer das punies previstas na Lei n 12.846/2013 (Lei Anticorrupo). ;Corregedoria-Geral da Unio - CRG;Prazo legal de 5 dias teis, a contar da publicao da sano (art. 6 da Portaria CGU-CRG n 1.332, de 22/07/2016);No
3;Cadastro Nacional de Empresas Inidneas e Suspensas - CEIS;Banco de dados que consolida a relao das empresas e pessoas fsicas que sofreram sanes tendo como efeito restrio ao direito de participar de licitaes ou de celebrar contratos com a Administrao Pblica. ;Corregedoria-Geral da Unio - CRG;Prazo legal de 5 dias teis, a contar da publicao da sano (art. 6 da Portaria CGU-CRG n 1.332, de 22/07/2016);No
4;Sistema de Gesto de Procedimentos de Responsabilizao de Entes Privados - CGU-PJ;Base de dados constituda a partir das informaes pblicas acerca de processos de responsabilizao de entes privados registrados no Sistema CGU-PJ, mantido pela CGU e alimentado pelos rgos e entidades do Poder Executivo Federal. ;Corregedoria-Geral da Unio - CRG;Os rgos e Entidades possuem prazo de 30 dias para atualizar as informaes sobre o andamento do processo no CGU-PJ, alm de 5 dias para cadastrar o julgamento e outras decises que alterem as sanes aplicadas no mbito do processo.;No
5;Sistema de Gesto de Processos Disciplinares - CGU-PAD;Base de dados constituda a partir das informaes pblicas acerca de processos disciplinares registrados no Sistema CGU-PAD, mantido pela CGU e alimentado pelos rgos e entidades do Poder Executivo Federal. ;Corregedoria-Geral da Unio - CRG;Os rgos e Entidades possuem prazo legal de 30 dias para atualizar as informaes dos processos no Sistema.;No
6;Sistema Eletrnico de Preveno de Conflitos de Interesses - SeCi ;Dados do ementrio de decises sobre conflito de interesses analisados pelo Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio - CGU explicitando o seu entendimento.;Secretaria de Transparncia e Preveno da Corrupo - STPC;Anual;No
7;Escala Brasil Transparente  EBT;Metodologia de avaliao de transparncia em Estados e Municpios baseada no cumprimento dos dispositivos da Lei de Acesso  Informao.;Secretaria de Transparncia e Preveno da Corrupo - STPC;Anual;No
8;Sistema Eletrnico do Servio de Informaes ao Cidado - e-SIC;Disponibiliza dados e informaes sobre os pedidos de acesso  informao no mbito do Poder Executivo Federal.;Secretaria de Transparncia e Preveno da Corrupo - STPC ;Diria;No
9;Operaes especiais;Informaes, em formato aberto, sobre dados das operaes especiais realizadas pela CGU com rgos de defesa do Estado.;Secretaria Federal de Controle Interno -SFC;Bimestral;No
10;Auditorias;Informaes, em formato aberto, sobre auditorias realizadas pela CGU em mbito nacional, estadual e municipal;Secretaria Federal de Controle Interno -SFC;Mensal;No
11;Estatsticas do e-ouv;Informaes, em formato aberto, sobre estatsticas de manifestaes do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv).;Ouvidoria-Geral da Unio - OGU;Mensal;No
12;Dirigentes das Empresas Estatais e Subsidirias (Portal da Tranparncia) - Dados referentes aos ocupantes de cargos de gerncia e direo em empresas estatais esubsidirias;Base de dados contendo os Ocupantes de Cargos de Gerncia e Direo em Empresas Estatais e suas Subsidirias. Os dados representam um subconjunto do Cadastro de Pessoas Expostas Politicamente  Cadastro PEPs, conforme definido na Circular BACEN n 3.461, de 24/7/2009 e na Resoluo COAF n 16, de 28/3/2007.;Diretoria de Pesquisas e Informaes Estratgicas  DIE;Mensal;No
"Bases de dados ainda no disponibilizadas em formato aberto na data
 de publicao do PDA
";;;;;
N;Nome da base de dados;Descrio;Responsvel;Periodicidade de atualizao;Sigilo
13;Capacitados;Base de dados referente s pessoas que receberam capacitao em atividade disciplinar pela CGU desde 2004. ;Corregedoria-Geral da Unio - CRG;Anual;No
14;Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional  PFAC;Base de dados referente aos rgos e entidades que solicitaram informaes e/ou aderiram ao Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional, para a cesso dos cdigos-fonte do Sistema CGU-PAD;Corregedoria-Geral da Unio - CRG;Sob demanda;No
15;Cadastro de membros de comisso;Base de dados referente a servidores indicados por rgos e entidades do Poder Executivo Federal, para compor comisses em rgos e entidades distintos da sua lotao;Corregedoria-Geral da Unio - CRG;Sob demanda;No
16;Mdulo Correio - SGI;Base de dados referente s atividades de superviso correcional exercidas pela Corregedoria-Geral da Unio;Corregedoria-Geral da Unio - CRG;Proposta de descontinuar a utilizao da ferramenta em 2018, substituindo-a pelo sistema de Superviso Correcional;Sim
17;"
Pr-tica
";Sistema que recebe as informaes das empresas candidatas s edies do Pr-tica.;Secretaria de Transparncia e Preveno da Corrupo - STPC ;No existe uma atualizao, tendo em vista que no  um sistema, mas um formulrio do Lime Survey. A cada edio  feito um novo formulrio e criada uma nova base.;Sim
18;Conecta;Sistema que rene as informaes sobre as viagens internacionais de servidores da CGU.;Secretaria de Transparncia e Preveno da Corrupo - STPC ;A cada viagem realizada;Sim
19;Sistema de Concursos;Sistema para gerenciamento de inscries e avaliaes de trabalhos de Concursos da CGU.;Secretaria de Transparncia e Preveno da Corrupo - STPC ;N/A (No h processo que carrega os dados da base do sistema em outro lugar) ;Sim (dados pessoais de canditados)
20;Relatrios da Execuo dos Compromissos da Parceria para Governo Aberto (OGP);Relatrios para avaliao e monitoramento da implementao dos compromissos constantes nos Planos de Ao do Brasil ;Secretaria de Transparncia e Preveno da Corrupo - STPC / CGAT;Bimestral;No
21;Relatrios Quali LAI;Relatrios de avaliao do atendimento  Lei de Acesso  Informao pelos rgos e entidades do Poder Executivo Federal.;Secretaria de Transparncia e Preveno da Corrupo - STPC / CGAT;Mensal;No
22;Relatrios de Monitoramento de Omisses de atendimento  LAI;Relatrio de aes adotadas no monitoramento das omisses do Poder Executivo Federal;Secretaria de Transparncia e Preveno da Corrupo - STPC / CGAT;Trimestral;No
23;Dados do Painel de Monitoramento de Dados Abertos;Base de dados referente s informaes sobre o cumprimento da Poltica de Dados Abertos do Poder Executivo Federal pelos rgos da Administrao Pblica direta, autrquica e fundacional;Secretaria de Transparncia e Preveno da Corrupo - STPC / CGAT;Mensal;No
24;Licitaes contratos;Dados sobre licitaes e contratos extrados do SIASG e publicadas no portal da transparncia do governo federal;Secretaria de Transparncia e Preveno da Corrupo - STPC / CGAT;Mensal;No
25;Viagens a servio;Dados sobre viagens a servio extrados do SCDP e sistema de viagens do BACEN publicadas no portal da transparncia do governo federal;Secretaria de Transparncia e Preveno da Corrupo - STPC / CGAT;Mensal;No
26;Novo Ativa;Sistema de Gesto de Auditoria e Controle Interno;Secretaria Federal de Controle Interno-SFC;Em tempo real;Sim. Dados no sigilosos j esto publicados. (Portaria 2.898/2015  3.1.1 e 3.1.2)
27;Monitor;Sistema de monitoramento de recomendaes de auditoria;Secretaria Federal de Controle Interno-SFC;Em tempo real;Sim. Sistema gerencia dados dos Ministrios considerando que o Plano de Providncias  do Gestor. (Decreto 8.789 art. 8 2)
28;Trilhas;Sistema de Trilhas de Auditorias;Secretaria Federal de Controle Interno-SFC;Em tempo real;Sim. A natureza do sistema  investigativa e utiliza diversas fontes de informao de propriedade de gestores.(Decreto 8.789 art. 8 2)
29;Macros;Sistema de informao de apoio a aes de controle.;Secretaria Federal de Controle Interno-SFC;Em tempo real;Sim (o sistema utiliza diversas fontes de informao de propriedade de gestores -Decreto 8.789 art. 8 2).
30;Operaes especiais;Sistema de Gesto das Operaes Especiais;Secretaria Federal de Controle Interno-SFC;Em tempo real;Sim (dados no sigilosos j esto publicados).
31;Iara;Sistema de modelagem e execuo de processos;"
Ouvidoria-Geral da Unio - OGU

";Em tempo real;Sim
32;Inteligncia Assistiva;Sistema auxiliar do Sistema e-Ouv;"
Ouvidoria-Geral da Unio - OGU

";Em tempo real;Sim
33;e-Ouv;Sistema de recepo e de tratamento de manifestaes de ouvidoria;"
Ouvidoria-Geral da Unio - OGU

";Em tempo real;Sim 
34;Sala de Ouvidorias;Microdados quantitativos do e-Ouv do teradata que abastecem a sala de ouvidorias;"
Ouvidoria-Geral da Unio - OGU

";Em tempo real;Sim 
35;SIMPLIFIQUE;Ferramenta de recepo e de tratamento de propostas de simplificao.;"
Ouvidoria-Geral da Unio - OGU

";Em tempo real;Sim 
36;Banco de Denncias;Banco de dados das denncias recebidas pela OGU, utilizado como insumo para o planejamento das aes das demais Secretarias.;Ouvidoria-Geral da Unio - OGU;Em tempo real;Sim 
37;Programa Gesto de Demandas - PGD;Dados do Programa de Gesto de Demandas;Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional -DIPLAD / CODIN;Diria;A princpio, os dados no so sigilosos, mas cabe uma anlise de Riscos quando o PGD for realizado por reas sensveis (DIE/OpEsp/Lenincia)
38;Base de Conhecimento da CGU;Repositrio de documentos produzidos ou coletados pela CGU;Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional -DIPLAD / CODIN;Diria;A depender da coleo em que est submetido o documento, seus dados podem ser restritos a um grupo especfico de usurios.
39;CGUProj;Sistema de monitoramento dos Planos Operacionais (aes);Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional -DIPLAD / CODIN; Diria;A princpio, os dados no so sigilosos, mas cabe uma anlise de Riscos quando o PGD for realizado por reas sensveis (DIE/OpEsp/Lenincia)
40;Sistema de cadastramento de usurios;"Sistema de cadastro de usurios externos para terem acesso ao sistema Monitor 

Obs: Futuramente poder ser utilizado para dar acesso para outros sistemas.
";Diretoria de Tecnologia da Informao - DTI;N/A (No h processo de carga);Sim (dados pessoais) 
41;Sistema de Cadastro de Ativos de TI;"Sistema de cadastro/gesto de ativos de TI. 

Obs: Ele foi substitudo pelo ITSM e desativado.
";Diretoria de Tecnologia da Informao  DTI;N/A (No h processo de carga) ;No 
42;Sistema Acesso ; Sistema de solicitao de acesso a sistemas, a servios de infraestrutura (ex: BDI, correio eletrnico, etc) e de solicitao de alterao de unidade do servidor.;Diretoria de Tecnologia da Informao - DTI/ CGTEC;N/A (No h processo de carga) ;Sim (dados pessoais)
43;Ordem Cronolgica de Pagamento (1);Divulgao da listagem de pagamentos das despesas relativas ao fornecimento de bens, locaes, realizao de obras e prestao de servios, por ordem cronolgica em atendimento  IN SEGES MP n 02/2016;"Diretoria de Gesto Interna  - DGI / CGCOF
";Mensal;No
44;Afastamento a servio (2);Publicao dos atos de concesso de dirias em atendimento ao art. 6 do Decreto n 5.992/06 ;"Diretoria de Gesto Interna  - DGI / CGCOF
";Mensal;No
45;Concesso de Suprimento de Fundos (3);"
Divulgao da listagem dos agentes supridos do rgo Central da CGU aos quais foi concedido suprimento de fundos, em atendimento ao Acrdo TCU n 1276/2008

";Diretoria de Gesto Interna - DGI / CGCOF;Mensal;No
46;Sistema de Gesto de Informaes;Sistema de Gesto Documental da CGU. Contm diversos mdulos, como NUMDOC, Protocolo, Demandas Externas, Controle Interno, Correio, Ouvidoria.;Diretoria de Gesto Interna  - DGI;Mdulo Protocolo no est sendo atualizado. Para informaes sobre outros mdulos, contatar a DTI ;Sim 
47;Sistema Banco de Permutas;Lista classificatria permanente de servidores interessados em ser removidos para as unidades da CGU nos Estados.;Diretoria de Gesto Interna  - DGI;Sistema temporariamente suspenso. ;No 
48;Sistema de Visitas;Sistema para registro e controle de acesso de visitantes ao Ed. Darcy Ribeiro - Sede.;Diretoria de Gesto Interna  - DGI;No foi estipulada uma periodicidade de atualizao pela DTI.  ; Sim
49;Sistema Eletrnico de Informaes;Sistema de Gesto Eletrnica de Documentos (GED) da CGU.;Diretoria de Gesto Interna - DGI;Recebe atualizaes com periodicidade no estipulada. Responsvel pelas atualizaes  Ministrio do Planejamento.;Sim 
50;Sistema Integrado de Gesto de Recursos Humanos;"Informatiza os procedimentos da rea de gesto de pessoas, tais como: marcao/alterao de frias, clculos de aposentadoria, avaliao funcional, dimensionamento de fora de trabalho, controle de frequncia, concursos, capacitaes, atendimentos on-line, servios e requerimentos, registros funcionais, relatrios de RH, dentre outros. Atualmente, a CGU utiliza o SIGRH como ferramenta de controle de frequncia (ponto eletrnico).
";Diretoria de Gesto Interna  - DGI;"No foi estipulada uma periodicidade de atualizao. 
A ltima foi realizada em 2016 e estamos trabalhando para uma nova verso at o incio de Maio/2018.
";No
51;Sistema de Transferncia de Informaes; o sistema criado pela CGU para receber, via upload, os dados de pessoal terceirizado dos rgos federais. A base de dados possui informaes dos terceirizados, tais como CPF, nome, salrio, rgo onde trabalha e custo contratual.;Diretoria de Pesquisas e Informaes Estratgicas  DIE;Quadrimestral;Entendemos que no h necessidade de sigilo dos dados de terceirizados, ressalvando a informao do CPF do mesmo, que, seguindo a regra j aplicada aos servidores, deve ser mascarado. 
52;Notas Fiscais eletrnicas emitidas  CGU ;Notas Fiscais eletrnicas emitidas  CGU. ;Diretoria de Gesto Interna  - DGI;Trimestral;No 
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