Transparência Pública

Evento

Ministério da Transparência celebra cinco anos da Lei de Acesso à Informação

publicado: 10/05/2017 15h58, última modificação: 10/05/2017 15h58
Evento traz balanço da LAI no Governo Federal e divulgação do índice de transparência em estados e municípios
Ministério da Transparência celebra cinco anos da Lei de Acesso à Informação

Na oportunidade, será divulgado resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente, além de balanço da LAI.

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), evento em comemoração aos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo é apresentar um panorama dos avanços ocorridos na Administração Pública a partir da implementação da norma; bem como promover um espaço de debate sobre as boas práticas e os desafios relativos ao tema. 

O balanço do Governo Federal vai apresentar o número geral de pedidos, órgãos e entidades mais demandados, tempo médio de resposta, entre outros dados. A abertura será conduzida pelo secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário. O evento contará também com a participação de representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de autoridades dos estados e municípios e membros da sociedade civil. 

Na oportunidade, será divulgado o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O índice busca refletir o cenário de transparência pública em todo Brasil. A pesquisa do Ministério da Transparência analisou mais de 2,3 mil governos estaduais e municipais quanto ao cumprimento da LAI. A avaliação abrange a regulamentação da Lei de Acesso; os canais para o cidadão solicitar informação; e a eficiência na resposta (qualidade e prazo). Os entes receberam uma nota de 0 a 10 pontos. 

Programação 

A programação inclui ainda balanços da LAI nos Poderes Legislativo, Judiciário e no Ministério Público. Também haverá mesas de debate sobre temas como transparência proativa e informações pessoais. Entre os participantes estão: a coordenadora do Instituto Ethos, Paula Oda - responsável pelo Projeto Cidades Transparentes; o professor da Fundação Getúlio Vargas, Robert Michener; e a jornalista Débora Hous - que com o auxílio da LAI descobriu fraudes na concessão de bolsas acadêmicas pela UFPR, gerando a deflagração da Operação Research 

Acesse a programação completa 

Serviço 

Data: 11/05/2017 (quinta-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório do Instituto Serzedello Corrêa
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, Polo 8, Lote 3 – Brasília/DF