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CGU investiga fraudes de R$ 18 milhões em licitações de obras de prefeituras paraibanas

publicado: 26/06/2015 09h25, última modificação: 26/06/2015 17h18
Operação Andaime também aponta existência de venda de notas fiscais e “empresas fantasmas”

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagram, na manhã desta sexta-feira (26), a Operação Andaime, com o objetivo de apurar irregularidades em licitações e contratos públicos em dezesseis prefeituras paraibanas. No total, são investigados recursos superiores a R$ 18 milhões e irregularidades relacionadas, principalmente, à venda de notas fiscais em obras de serviços e engenharia e à montagem de processos licitatórios.

A operação teve por base fiscalizações realizadas pela Controladoria em contratos de repasses dos ministérios da Saúde e Educação aos municípios paraibanos de Bernardino Batista, Cajazeiras, Cachoeira dos Índios e Joca Claudino. A CGU apontou a existência de convênios com prazo de vigência expirado; editais com cláusulas restritivas; pagamentos por serviços não executados; vínculos e favorecimento entre empresas; indícios de conluio entre licitantes; e superfaturamento.

As investigações também revelaram a existência de “empresas fantasmas”, que participavam e venciam fraudulentamente licitações que, no fim, eram executadas pelas próprias prefeituras. Engenheiros das prefeituras contratavam pessoas da localidade para executar as obras, enquanto empresas envolvidas no esquema forneciam notas fiscais.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, entre outros. Estão sendo cumpridos dezoito mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão, quatro mandados de condução coercitiva e quinze mandados de sequestro de bens. Participam da operação cerca de cem pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU.

Os mandados estão sendo cumpridos nas prefeituras de Cajazeiras, Joca Claudino, Bernardino Batista e Cachoeira dos Índios; nas sedes de quatro empresas; e nas residências de onze pessoas, entre as quais empresários e engenheiros responsáveis por obras e serviços de engenharia.