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Fabiano Silveira

por ASCOM publicado 16/05/2016 10h48, última modificação 31/05/2016 10h41
Conheça o perfil do ex-ministro da Transparência, Fiscalização e Controle

Fabiano SilveiraFabiano Augusto Martins Silveira esteve à frente do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle entre 12 e 31 de maio de 2016.

Mineiro, de Belo Horizonte, possui formação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na mesma instituição obteve o grau de Mestre (2003) e de Doutor (2008) em Ciências Penais. É Consultor Legislativo do Senado Federal para as áreas de direito penal, processual penal e penitenciário, desde 2002. 

Foi membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal do Senado Federal (2008-2009) e membro do Comitê Gestor do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo (2009-2010). 

Até assumir a função de ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, exerceu o mandato de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2011-2013, e cumpriu, ainda, a função de ouvidor-geral do CNJ no período de 14/01/2015 a 14/01/2016. 

Na área acadêmica, foi professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1999-2000) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001). Atua também como professor convidado de cursos de especialização e pós-graduação de diversas instituições públicas e privadas, além de ministrar palestras em inúmeros eventos, especialmente na área de ciências criminais.

É autor do livro Da criminalização do racismo: aspectos jurídicos e sociocriminológicos, publicado pela Editora Del Rey (2006), e de diversos artigos publicados em periódicos especializados.