Rio Grande do Sul

por ASCOM publicado 18/08/2014 18h32, última modificação 18/08/2014 18h54

O Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada por vários países em 2003, na cidade mexicana de Mérida. A ideia central da Convenção é fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.

Em referência a essa data, o 9 de Dezembro foi então instituído como Dia Internacional contra a Corrupção, resultado de proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida. No Brasil, é a Controladoria-Geral da União (CGU) que acompanha a implementação da Convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo País, que tenham como objeto a prevenção e o combate à corrupção.

Em comemoração a essa data, os órgãos federais e estaduais que atuam na prevenção e no combate à corrupção no Rio Grande do Sul se uniram para realizar evento para marcar o Dia Internacional contra a Corrupção, com palestras que trataram especificamente da nova legislação que versa sobre a responsabilização das Pessoas Jurídicas por atos cometidos contra a Administração Pública.

Local: auditório do Palácio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, localizado na Praça Marechal Deodoro, 110, em Porto Alegre (RS).

Programação:

13h30 - Credenciamento

14h - Palestra de Abertura
Enfrentamento à Corrupção - Lançamento, pelos Correios, de selo e carimbo alusivos ao Dia Internacional contra a Corrupção

15h - Intervalo

15h30 - Painel - Inovações e desafios impostos pela nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)

Flávio Rezende Dematté, coordenador-geral de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União

Rafael da Cas Maffini
Mestre e doutor pela UFRGS, professor de Direito Administrativo, advogado e parecerista em Porto Alegre

17h - Encerramento