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Gerenciamento de Riscos à Integridade

 

O gerenciamento de riscos à integridade é um dos fundamentos que torna o Programa de Integridade sustentável, a partir: da prevenção, detecção, punição e remediação de eventos que confrontem ou ameacem os princípios éticos e a adoção do monitoramento de controles internos que auxiliem no alcance dos objetivos da CGU e preservem a sua boa imagem e a confiança da sociedade no Órgão. Esse gerenciamento obedece às diretrizes da Política de Gestão de Riscos e às etapas previstas na Metodologia de Gestão de Riscos da CGU.

Na CGU, risco à integridade é

"Evento relacionado a corrupção, fraudes, irregularidades e/ou desvios éticos e de conduta, que possa comprometer os valores e padrões preconizados pela Instituição e a realização de seus objetivos".

Em setembro de 2017, foram iniciadas as oficinas de gerenciamento de riscos à integridade com os agentes de integridade indicados pelas unidades da CGU. Primeiramente, esses servidores participaram de oficina preparatória, em que foram apresentados os principais conceitos e as etapas da Metodologia de Gestão de Riscos.

As demais oficinas de gerenciamento dos riscos à integridade com as etapas previstas na Metodologia de Gestão de Riscos da CGU ocorreram entre os meses de setembro e dezembro de 2017, e a validação dos Planos de Tratamento resultantes, entre os meses de fevereiro e março de 2018.

O quadro abaixo destaca as principais medidas aprovadas que compõem os Planos de Tratamento de riscos à integridade da CGU.


Quadro 6 - Principais medidas de tratamento de riscos à integridade da CGU

MEDIDA DE INTEGRIDADERESPONSÁVELPRAZOSITUAÇÃONOVO PRAZOAÇÕES
Atualização do Banco de Talentos da CGU pelos servidores,como estímulo para processos de solicitação de capacitação e promoção na carreira
Coordenação de Gestão de PessoasAtividade contínua que vem sendo realizadaEm andamentoAtividade contínua que vem sendo realizadaEstá sendo exigida a apresentação do comprovante de atualização do Banco de Talentos do servidor nos processos de solicitação de capacitação/desenvolvimento e de concessão de licença para capacitação.

Ações de sensibilização voltadas à prevenção de condutas antiéticas

Comissão de ÉticaAbr/18 a Mar/19Em andamentoAtividade contínua que vem sendo realizadaFoi implementada atividade continuada de divulgação de conteúdos do Código de Conduta Profissional da CGU e de outros normativos internos e externos que tratam sobre ética na intraCGU e no Yammer. São realizadas palestras  (presenciais e via TVCGU). Também são divulgados cursos sobre ética.

Estudo sobre critérios para identificação e avaliação de líderes da CGU, para atualização da Política de Gestão de Pessoas

Coordenação-Geral de Gestão de PessoasJulho/2018Em andamentoAtividade contínua que vem sendo realizadaFoi implementada rotina de análise de currículo nos processos de nomeação. Incluída a exigência de critérios para seleção na minuta da Política de Gestão de Pessoas.

Revisão do Código de Conduta Profissional do Servidor da CGU

Comissão de ÉticaAbr/18 a Mar/19Em andamentoDentro do prazo acordadoA Comissão de Ética pretende antecipar a apresentação de proposta de atualização do Código de Conduta para dezembro de 2018.

Ações permanentes de monitoramento de acesso a sistemas e pastas de rede

Diretoria de Tecnologia da InformaçãoAtividade contínua que vem sendo realizadaAtividade contínua que vem sendo realizadaNão se aplica A DTI apresentou proposta de projeto para Gestão do Credenciamento de Usuários, mas não foi priorizada para o ciclo vigente do PDTI 2018/2019. Em caráter prioritário, é realizado periodicamente procedimento de validação de contas de usuários na rede e inativação daquelas sem uso e/ou de colaboradores desligados.

Para o monitoramento de pastas na rede foi implantado procedimento utilizando as soluções já disponíveis para análise de logs e que é acionado mediante demanda formal e especifica das áreas da CGU.

Adicionalmente foi disponibilizado o RMS, ferramenta de segurança para proteção de informações armazenadas em arquivos e e-mails quanto a sua confidencialidade e integridade. O RMS permite aplicar proteção por meio de controles persistentes, que ficam armazenados juntamente com a informação independente de sua localização física, utilizando as credenciais dos usuários.
Adoção de postura proativa para identificação de temas específicos com vistas a fomentar a capacitação internaCoordenação-Geral de Gestão de PessoasAtividade contínua que vem sendo realizada desde o 2º semestre de 2016)Em andamentoAtividade contínua que vem sendo realizadaEstá em andamento o Programa de Desenvolvimento em Logística. Foi publicada a Portaria nº. 2.478/2018, que regulamenta os procedimentos para a construção de um catálogo unificado de ensino à distância. Reestruturação das competências da CGU (comuns, gerenciais e técnicas), com o objetivo de aprimorar a mensuração das lacunas de competências individuais, com reflexos no melhor direcionamento das ações de capacitação e desenvolvimento.

Implantação da Base de Conhecimento da CGU

Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento InstitucionalJan/2017 a Set/2018Em andamentoDezembro de 2018Reestruturação do Projeto com CGDOC/DGI e CGSIS/DTI; realização de oficinas de integração para capacitação das áreas submetedoras e revisoras do órgão central da CGU; adequação do repositório, a partir de oficinas de integração com as áreas do órgão central da CGU; levantamento e atualização das comunidades, subcomunidades e coleções; atualização do manual DSpace e elaboração de guias rápidos para preenchimento do formulário padrão de submissão; aprovação e publicação de 1200 objetos; visita de benchmarking na Enap sobre a política de direitos autorais e permissão de uso do repositório daquela Escola; realização de reunião de alinhamento com a ASCOM sobre os documentos a serem publicados na intracgu e Base de Conhecimento; desenvolvimento do ambiente externo da Base de Conhecimento com a equipe da DTI; atualização da página do projeto Gestão do Conhecimento na nova intracgu.

Mapeamento e divulgação dos Canais de Denúncia e de fluxos dos processos da Comissão de Ética

Comissão de ÉticaAbr/18 a Mar/19ConcluídaNão se aplicaPrincipais canais mapeados e divulgados na intraCGU. Fluxos definidos, revisados e publicados na IntraCGU e no Yammer.

Elaboração de normativo que trate sobre a omissão de irregularidades de forma intencional

Coordenação-Geral de Normas e Capacitação/CRGFev/18 a Jul/18ConcluídaNão se aplicaA CGNOC/CRG realizou estudo, concluindo que a omissão de irregularidades de forma intencional  já está prevista na legislação vigente. Contudo, sugeriu-se que fossem implementadas, em conjunto com outras áreas da CGU, ações de orientação aos servidores, quanto à possibilidade de estarem sujeitos a sanções nos casos de omissão intencional. A primeira ação está prevista para ser realizada até o fim de 2018 junto com a Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação (CDCAP) no âmbito do Programa Desenvolvimento de Líderes.

Projeto “Programa de Valores da CGU”

Coordenação-Geral de Gestão de PessoasMai/18 a Dez/18Em andamentoAtividade contínua que vem sendo realizadaProjeto CGU Valores Elaborado. Executado o Plano de Ação I do Programa CGU Valores. Realizadas mobilizações para a criação e votação dos slogans para cada um dos valores da CGU e realizada pesquisa de percepção dos valores da CGU no âmbito organizacional.

Programa de Desenvolvimento de Líderes

Coordenação-Geral de Gestão de PessoasAtividade contínua
que vem sendo
realizada
Em andamentoAtividade contínua
que vem sendo
realizada
Desenvolvimento de ações voltadas aos líderes e jovens líderes da CGU, conforme definido no Plano Anual de Capacitação 2018.

Aperfeiçoamento de ferramentas de trabalho e comunicação interna, que possibilitam a edição de trabalhos de maneira colaborativa

Diretoria de Tecnologia da InformaçãoAtividade contínua que vem sendo realizadaEm andamento Atividade contínua que vem sendo realizadaFoi lançado dia 18/04/2018, com a presença do Senhor Secretário Executivo o Escritório Digital – "A CGU onde você estiver".
O Escritório Digital da CGU tem por objetivo facilitar a interação da equipe e a gestão do trabalho, independentemente de onde as pessoas estejam, pois, pode ser acessado inclusive fora das dependências da CGU, a partir de computadores ou smartphones. A plataforma reúne conversas, conteúdos e aplicativos em um único lugar, e possui três pilares:
•Chat persistente, privado ou em grupo - Teams
•Compartilhamento e gestão de arquivos - SharePoint
•Organização e gestão de tarefas - Planner
A plataforma é composta por três ferramentas do pacote Office 365: Teams, Sharepoint e Planner. Ela se integra aos demais produtos Microsoft já disponíveis na Casa, como o Word online, Excel online, PowerPoint, OneDrive e OneNote, e como as outras soluções. Podem ser acessadas também pelo Portal Office, no endereço https://www.office.com.

Procedimentos e trilhas para identificação de casos de nepotismo na CGU

Diretoria de Gestão Interna (DGI)

Diretoria de Informações Estratégicas (DIE)

Mar/18 a Dez/18ConcluídaNão se aplica
A CGU elaborou fluxo de verificação preventiva da ocorrência de nepotismo para servidores, estagiários, terceirizados e requisitados. A Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE) desenvolveu ferramenta, a ser utilizada pela Diretoria de Gestão Interna (DGI), para consulta automática de possíveis casos.

Exigência de declaração de parentesco no momento da posse para cargos em comissão, funções e confiança, terceirizados ou estagiários

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e DocumentaçãoA partir de Mar/2018ConcluídaAtividade contínua que vem sendo realizadaFormulário de declaração de parentesco incluído no processo para posse em cargos de comissão, funções de confiança e contratação de estagiários.

Orientação contínua reforçando a obrigatoriedade de utilização dos controles existentes nos processos de auditoria

Secretaria Federal de Controle InternoAbr/2018 a Ago/2018Em andamentoAtividade contínua que vem sendo realizadaAssunto tratado de forma recorrente em encontros e ações de capacitação realizadas pela SFC:
- 29 capacitações no Órgão Central em 2017;
- 25 Regionais capacitadas em 2017/2018;
- Assunto pautado nas Semanas de Discussões Técnicas de 2017 e 2018, com participação de servidores do Órgão Central e das Regionais;
- 8 workshops de sensibilização realizados sobre o tema entre 2017 e 2018.

Metodologia para implementação das revisões de qualidade no âmbito do Programa de Avaliação e Melhoria da Qualidade das Ações de Controle (PRO-Qualidade)

Secretaria Federal de Controle InternoAbr/2018 a Dez/2018ConcluídaNão se aplica

Estruturação do Processo concluída:
- Edição da Orientação SFC nº 03/2018 - Institui a "Avaliação pelos Auditores" e "Feedback dos Gestores";

- Edição da Orientação SFC nº 04/2018 - Institui a "Avaliação Interna de Qualidade"

Posição atual: os controles estão implementados e operando.

Política de rotação periódica de servidores / coordenadores

Secretaria Federal de Controle InternoJun/2018 a Dez/2018Em andamentoDentro do prazo acordado

a) O Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, no item 3.4.2 - c, aborda o assunto, como medida passível de reduzir as ameaças à objetividade dos auditores. Dessa forma, a rotação de servidores em relação aos objetos auditados tem sido tratado nos encontros e ações de capacitação realizadas pela SFC para disseminação do Manual (Incluídas na Medida "i" deste Quadro).  

b) Realização de reuniões internas destinadas a delimitar a abordagem e os mecanismos que constarão do normativo instituidor da política.

Política que impeça que auditores da CGU que estavam atuando na gestão em unidades auditadas realizem trabalhos de auditoria sobre a mesma unidade pelo período de 2 anos

Secretaria Federal de Controle InternoJun/2018 a Dez/2018Em andamentoDentro do prazo acordado

a) O Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, no item 3.4.2 - c, aborda a necessidade de rotação de servidores em relação aos objetos auditados como medida passível de reduzir as ameaças à objetividade dos auditores. Dessa forma, o assunto tem sido tratado nos encontros e ações de capacitação realizadas pela SFC para disseminação do Manual (Incluídas na Medida "i" deste Quadro).  

b) Realização de reuniões internas destinadas a delimitar a abordagem e os mecanismos que constarão do normativo instituidor da política.