Auditoria e Fiscalização

Combate à Corrupção

CGU e PF investigam desvios de recursos da Saúde em São Leopoldo (RS)

publicado: 09/10/2019 08h01, última modificação: 09/10/2019 08h01
Operação Autoclave busca elucidar possíveis ilícitos cometidos por Organização Social contratada para gestão e operacionalização da UPA 24h Zona Norte
CGU e PF investigam desvios de recursos da Saúde em São Leopoldo (RS)

Investigações constataram irregularidades cometidas pela OS contratada para a gestão da UPA 24h Zona Norte - Foto: Luiz Chaves / Divulgação

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (9), no Rio Grande do Sul, da Operação Autoclave. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é investigar suposto esquema de desvios de recursos do SUS, destinados a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Zona Norte, localizada no bairro Scharlau, em São Leopoldo (RS). 

As investigações constataram diversas irregularidades cometidas pela Organização Social (OS) contratada para a gestão e operacionalização da UPA 24h Zona Norte. Entre os ilícitos estão: prorrogação irregular do contrato emergencial; falhas na fiscalização dos contratos pelo ente municipal; descumprimento de obrigações contratuais pela OS; ausência de prestação de contas por parte da contratada; inobservância das metas quantitativas e qualitativas previstas no contrato; inexecução parcial do contrato, com a oferta de quantitativos de profissionais inferiores aos contratados; e pagamento integral pelo ente municipal, apesar do descumprimento das cláusulas contratuais. 

De acordo com as apurações, cerca de R$ 21 milhões, sendo parte deles verbas públicas federais, foram repassados pela Prefeitura Municipal à OS desde o início da contratação, em 2017, até setembro de 2019. 

Impacto Social 

As possíveis irregularidades praticadas com recursos do SUS em São Leopoldo (RS) tem potencial impacto, tanto quantitativa quanto qualitativamente, na prestação de serviços de saúde à população, principalmente a de baixa renda que depende dos estabelecimentos públicos de saúde. Os desvios influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais. 

Segundo os parâmetros dos serviços contratados, a meta quantitativa de atendimentos médicos na UPA 24h Zona Norte é de 10.125 por mês, com média de 338 por dia. 

Diligências 

A Operação Autoclave consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em empresas, residências e órgãos públicos localizados em São Leopoldo (RS), Venâncio Aires (RS) e Porto Alegre (RS). O trabalho conta com a participação de 51 policiais federais e de cinco auditores da CGU. 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Autoclave ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode se anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.