Auditoria e Fiscalização

Operação Atalhos

CGU e Polícia Federal combatem fraudes no transporte escolar em Três Lagoas (MS)

publicado: 28/05/2019 09h11, última modificação: 28/05/2019 09h27
Objetivo é desarticular organização criminosa responsável por corromper licitações e praticar crimes de peculato e propina. Contratos totalizam R$ 12,5 milhões
CGU e Polícia Federal combatem fraudes no transporte escolar em Três Lagoas (MS)

Investigação teve início a partir de trabalho da CGU que constatou uma série de irregularidades graves na contratação e execução do PNATE

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagram, nesta terça-feira (28), a Operação Atalhos. O objetivo é desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações destinadas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), no município de Três Lagoas (MS). 

A investigação teve início a partir de trabalho da CGU que constatou uma série de irregularidades graves na contratação e execução do PNATE no município, que atende 880 alunos residentes na zona rural. Os resultados apontam para a existência de organização que fraudava processos licitatórios, por meio de direcionamento, favorecimentos, conluios, sobrepreço e superfaturamento de contratos. 

A operação também identificou a existência de um grupo de empresas do ramo de transportes previamente escolhido para vencer as licitações na Prefeitura, obstando a participação de empresas idôneas que não participavam do esquema. Foram detectados, ainda, contratos fraudulentos e a prática de crimes de peculato, corrupção passiva e pagamento de propina. 

Até o momento, foi apurado prejuízo de R$ 1,3 milhão, de um total de R$ 12,5 milhões, envolvendo três processos licitatórios: um pregão presencial de R$ 5.410.182; outro pregão presencial de R$ 4.687.078; e uma dispensa de licitação de R$ 2.419.011. Durante os trabalhos, deverão ser identificados os valores correspondentes às fraudes e às possíveis propinas pagas a integrantes da organização criminosa. 

Diligências 

A Operação Atalhos consiste no cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão em Três Lagoas (MS), Campo Grande (MS), Naviraí (MS), Luiz Antônio (SP) e Americana (SP). O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e de 70 policiais federais.