Auditoria e Fiscalização

Operação Nota Zero

CGU combate fraude em licitações da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul

publicado: 08/05/2019 12h19, última modificação: 08/05/2019 13h41
Objetivo é desarticular organização especializada em direcionar certames para construção e reforma de escolas. Contratos totalizam quase R$ 10 milhões
CGU combate fraude em licitações da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul

Auditores identificaram conluio entre grupo de empresas de construção civil escolhidas para vencer as licitações - Foto: Osvaldo Nóbrega/TV Morena

A Controladoria Geral da União (CGU) participa, na manhã desta quarta-feira (8), no Mato Grosso do Sul, da Operação Nota Zero. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar licitações da Secretaria de Estado de Educação (SED/MS) para construção e reforma de escolas. 

A Operação foi desencadeada a partir de fiscalizações da CGU, iniciadas em 2017. Os auditores identificaram a existência de conluio entre um grupo de empresas da área de construção civil previamente escolhidas para vencer as licitações da SED/MS. Elas estabeleciam um rodízio nos certames, afastando a participação de concorrentes que não faziam parte do esquema criminoso. Também houve superfaturamento do valor das obras e não execução dos contratos em sua totalidade. 

A investigações constataram irregularidades em oito processos licitatórios: uma Concorrência de R$ 2.285.941,45; e sete Tomadas de Preços, que totalizam R$ 7.347.785,17. Os valores correspondentes às fraudes e possíveis vantagens indevidas pagas a integrantes da organização criminosa serão calculados no decorrer da apuração pelas autoridades competentes.

Os recursos federais foram transferidos à SED/MS pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). No Mato Grosso do Sul são 12 unidades escolares participantes, que já atenderam, nos últimos três anos, 18.440 alunos.   

A Operação Nota Zero consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão na capital Campo Grande, inclusive na sede da Secretaria de Educação. O trabalho conta com a participação de sete servidores da CGU e de 55 policiais federais.