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CGU contribui para combater fraudes em programas federais em Mato Grosso

publicado: 26/02/2019 14h05, última modificação: 26/02/2019 14h07
Operação Trapaça investiga esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Salto do Céu. CGU constatou irregularidades em pelo menos 12 licitações
CGU contribui para combater fraudes em programas federais em Mato Grosso

Ação de hoje visa desarticular esquema criminoso que atuava na Prefeitura Municipal de Salto do Céu - Foto: Foto: Polícia Federal/Divulgação

As investigações da Operação Trapaça - deflagrada nesta terça-feira (26), em Mato Grosso, pela Polícia Federal (PF) - tiveram início a partir de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2017. Os trabalhos identificaram diversas irregularidades em licitações e contratos envolvendo recursos federais executados pela Prefeitura de Salto do Céu, por meio de conluio entre empresas, servidores públicos e agentes políticos, inclusive com a participação do atual prefeito do município.

Entre as irregularidades constatadas pela CGU estão: fraude ao caráter competitivo de licitações; aceitação de documento inidôneo pela comissão de licitação; montagem e direcionamento de contratação; contratação ou subcontratação irregular de empresas ligadas ao prefeito ou a familiares do agente político. Houve ainda superfaturamento de serviços medidos e pagos, mas não realizados; pagamento de serviços em quantidade superiores às constantes na planilha orçamentária contratada; dentre outras condutas.

Até o momento, a CGU apurou fraudes ou irregularidades graves em pelo menos 12 licitações, que envolvem valores licitados superiores a R$ 4,3 milhões. O prejuízo total ainda não foi apurado pela operação. A ação de hoje visa desarticular esquema criminoso que atuava na Prefeitura Municipal de Salto do Céu, responsável por desviar recursos federais destinados a obras nas áreas da agricultura, educação, saúde, turismo e infraestrutura, bem como à execução do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).

O grupo atuava de forma harmônica e em mútua ajuda desde 2013. Agindo dessa forma, entre 2013 e 2016, 55% das licitações realizadas e 67% das dispensas de licitação foram “vencidas” por empresas previamente estabelecidas pelo prefeito do município de Salto do Céu. A partir de 2017, o percentual de licitações saltou para 78%. Durante as investigações, foi possível identificar a destinação de parte dos recursos federais para empresas do grupo econômico vinculado diretamente ou indiretamente ao prefeito, incluindo a contratação de empresa sem capacidade operacional e em nome de “laranja” no município de Cáceres (MT).

A Polícia Federal está cumprindo 13 mandados de busca e apreensão nas cidades mato-grossenses de Salto do Céu (5), Cáceres (4), Nova Lacerda (2) e Curvelândia (2). A CGU não participa da deflagração desta operação.

A operação recebeu o nome de “Trapaça”, em alusão às ações ardilosas e de má-fé adotadas para direcionar obras e serviços para empresas de interesse do grupo econômico alvo das investigações.