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Ética e Integridade

Governo Federal lança guia sobre a Política de Governança Pública

Cartilha

Publicação, aprovada pelo Comitê Interministerial de Governança (CIG) com colaboração da CGU, será apresentada em evento aberto ao público, no dia 12 de dezembro
publicado: 06/12/2018 16h01 última modificação: 06/12/2018 16h10
Abertura da cerimônia ocorrerá a partir das 14h30, no auditório do Anexo III do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF)

Abertura da cerimônia ocorrerá a partir das 14h30, no auditório do Anexo III do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF)

 Na próxima quarta-feira (12), o Governo Federal realizará evento de lançamento do Guia da Política de Governança Pública, elaborado sob a orientação do Comitê Interministerial de Governança (CIG). A publicação tem por objetivo para dar segurança e estabilidade à interpretação do Decreto nº 9.203, de 2017,  servindo de referencial para a correta execução. A abertura da cerimônia ocorrerá a partir das 14h30, no auditório do Anexo III do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). 

No evento, também haverá a divulgação de Boletim do Ipea, dedicado a discutir o tema da governança pública sob diferentes perspectivas. As inscrições são abertas aos servidores e público geral. Interessados devem formalizar a inscrição até o dia 10 de dezembro, a partir do envio do nome completo, CPF, e-mail e nome da instituição a qual pertence para o e-mail: sag.eventos@presidencia.gov.br 

Acesse a programação completa 

O guia é resultado de um processo de construção colaborativo, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República - por meio da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais - e com a participação de técnicos dos órgãos que compõem o CIG:  CGU, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e Ministério da Fazenda (MF). O conteúdo é dividido em duas partes intituladas “O que se pretende” e “Como chegar lá”, com capítulos que aprofundam o atual estágio da Política de Governança e cenários para o futuro, a partir de diretrizes como Capacidade de Resposta; Integridade, Confiabilidade, Melhoria Regulatória, Prestação de Contas e Responsabilidade; e Transparência. 

Houve ainda contribuições pontuais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Educação (MEC), do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como de organizações internacionais, como o Centre for Public Impact – fundação do Bank Boston Consulting Group – e o Banco Mundial. Além disso, o guia recebeu subsídio de um dos maiores especialistas no tema, o professor B. Guy Peters, do Departamento de Ciência Política da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, presidente da Associação Internacional de Política Pública, que estará presente no evento de lançamento.