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Responsabilização de Empresas

CGU, AGU e TRF4 debatem novos mecanismos anticorrupção

Evento

Seminário, em Porto Alegre (RS), discutiu desafios e integração entre instituições
publicado: 14/12/2018 18h43 última modificação: 14/12/2018 18h45
Wagner Rosário, abordou a necessidade de harmonizar as instituições que atuam nessa área, como a CGU, a AGU, o Ministério Público e a Polícia Federal

Wagner Rosário, abordou a necessidade de harmonizar as instituições que atuam nessa área, como a CGU, a AGU, o Ministério Público e a Polícia Federal

O painel ‘As perspectivas do futuro no combate à corrupção’ encerrou, nesta sexta (14), o Seminário Mecanismos Anticorrupção e Reflexos Judiciais, em Porto Alegre (RS). O evento promovido pela CGU, Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) reuniu na palestra de encerramento o presidente do TRF4, Thompson Flores; o ministro da Transparência e CGU, Wagner Rosário; e o futuro chefe da AGU, André Luiz Mendonça.

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Thompson Flores ressaltou que a Justiça é a pedra angular do regime democrático, é a que fala por último, sendo fundamental no combate à corrupção. “Embora seja repetido à exaustão que algumas práticas espúrias são necessárias para viabilizar a administração pública, afirmo que não existe governo eficaz se sustentado com corrupção”, afirmou o magistrado, apontando a necessidade de o Brasil trabalhar pela integridade das instituições.

O ministro da Transparência, Wagner Rosário, abordou a necessidade de harmonizar as instituições que atuam nessa área, como a CGU, a AGU, o Ministério Público e a Polícia Federal. “Esse é o primeiro desafio, precisamos nos livrar das amarras e saber que juntos somos mais fortes”, disse o ministro, apontando como segundo desafio aprimorar as investigações antes dos acordos de colaboração com empresas e pessoas físicas.

“Para a colaboração ser efetiva, é preciso que saibamos filtrar as informações importantes e estudar o que está causando a corrupção, evitando que volte a ocorrer”, disse Rosário, explicando que as fraudes resultam de esquemas estruturados que devem ser modificados, com a criação de mecanismos de integridade e sem a existência de burocracias exageradas.

Já o chefe da AGU no novo governo, André Mendonça, também frisou a importância de uma atuação estatal conjunta e coordenada entre os órgãos que combatem a corrupção. Ele contou que atua há dez anos na área e que cabe à AGU municiar o Judiciário para que os magistrados possam ver e entender os cenários da corrupção no país e fazer justiça. “Nosso verdadeiro empregador é o povo brasileiro e devemos prestar contas porque nós passaremos, mas o legado ficará para as futuras gerações”, concluiu Mendonça.

Abertura

O ministro Wagner Rosário também participou da cerimônia de abertura, na quinta-feira (13), cujo tema foi “A necessidade do diálogo ante os novos desafios no combate à corrupção”. O primeiro dia de programação discutiu assuntos como resolução negociada de ilícitos, acordos de leniência, mecanismos extrajudiciais de combate à corrupção, entre outros.

Wagner Rosário também proferiu o painel “Controle Interno e Corrupção Transnacional”, quando demonstrou como os casos de corrupção são complexos e multifacetados. Destaque também para os auditores da CGU que apresentaram painéis sobre acordos de leniência. No primeiro dia do encontro, Pedro Ruske falou sobre acordos de leniência e programas de integridade, ao defender a mudança na cultura empresarial. Já nesta sexta-feira (14), último dia do congresso, o também diretor de Auditoria de Estatais da CGU, João Carlos Cardoso, citou os parâmetros e critérios para os acordos de Leniência e a recuperação de ativos.

Acesse a cobertura completa no site do TRF4:

14/12/2018 - “A Justiça é fundamental no combate à corrupção”, afirma presidente do TRF4

13/12/2018 - Conferência aborda acordos de leniência e sua importância para a integridade na iniciativa privada

13/12/2018 - Congresso sobre Mecanismos Anticorrupção e Reflexos Judiciais inicia no TRF4

 

Com informações do TRF4