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Auditoria e Fiscalização

Operação Ciranda de Pedra desarticula organização criminosa em Maiquinique (BA)

Release de Imprensa

Investigações apontam fraude em licitações e desvio de recursos em obras de infraestrutura
publicado: 24/07/2018 08h35 última modificação: 24/07/2018 08h35

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (24), na Bahia, da Operação Ciranda de Pedra. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), busca desarticular organização responsável por fraude em licitações e desvio de recursos destinados à execução de obras de infraestrutura no município de Maiquinique (BA). 

As investigações revelaram que um grupo, incluindo a ex-prefeita, atuava no direcionamento de processos licitatórios para empresas específicas. A fraude consistia, ainda, na inexecução ou execução parcial dos objetos dos convênios firmados com o Ministério das Cidades; pagamento por serviços não realizados; e repasse de valores a funcionários públicos municipais ou pessoas a eles relacionadas. 

A alguns casos acrescentava-se o seguinte modus operandi: rescisão contratual por inexecução do objeto e realização de nova licitação para contratação de outra empresa do esquema, com vistas à execução dos mesmos serviços. Algumas das empresas serviam apenas de “fachada” e eram compostas por sócios “laranjas”.

As empresas receberam, entre 2012 e 2017, pagamentos no valor total de R$ 3.428.183,03. O valor de potencial prejuízo ao erário é de R$ 1.587.619,76, sendo que o montante efetivamente desviado será devidamente calculado no decorrer da apuração.

A Operação consiste no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de intimação nas localidades baianas de Vitória da Conquista, Jequié, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Maiquinique, Macarani, Itapetinga e Mirante. Também foi determinado o afastamento de sigilo bancário e fiscal dos principais envolvidos e o arresto de bens com valor acima de R$ 5 mil. O trabalho conta com a presença de 60 policiais federais e nove auditores da CGU.