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Auditoria e Fiscalização

CGU apura desvio de recursos destinados à merenda escolar em Castanhal (PA)

Combate à Corrupção

Investigações apontam irregularidades na contratação de associação pela prefeitura para fornecimento de itens da agricultura familiar às escolas do município
publicado: 09/11/2017 08h41 última modificação: 09/11/2017 10h37
Objetivo é desarticular organização criminosa responsável por desviar verbas públicas destinadas à merenda escolar em Castanhal (PA)

Objetivo é desarticular organização criminosa responsável por desviar verbas públicas destinadas à merenda escolar em Castanhal (PA)

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, na manhã desta quinta-feira (9), no estado do Pará, da Operação Concorrência Zero. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular organização criminosa responsável por desviar verbas públicas, entre 2015 e 2016, destinadas à merenda escolar em Castanhal (PA). 

As investigações apontam irregularidades na contratação de associação pela prefeitura para o fornecimento de itens de agricultura familiar às escolas do município. A CGU constatou que a entidade era composta por membros fantasmas/laranjas, os quais não residem em Castanhal ou não apresentam ocupações relacionadas à atividade rural.

Além disso, as atas de assembleias da associação trazem indícios de terem sidos forjadas, para conferir ares de legalidade às suas atividades. Há suspeita de ligação com político da região. 

Nos últimos quatro anos, a entidade foi beneficiada com contratos na ordem de R$ 8 milhões, celebrados com diversas prefeituras paraenses. Os recursos desviados são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

A Operação consiste no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão. O trabalho conta com a participação de cinco auditores da CGU e 45 policiais federais.