Auditoria e Fiscalização

Ações Investigativas

CGU investiga fornecimento de cilindros de oxigênio a unidades de saúde do Acre

publicado: 25/10/2017 11h33, última modificação: 25/10/2017 13h57
Operação Asfixia visa apurar irregularidades em licitações e contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde e pela Fundação Hospitalar
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Operação tem como objetivo investigar irregularidades na contratação de serviços de fornecimento e manutenção de cilindros de oxigênio medicinal

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) realizam, nesta quarta-feira (25), no Acre, a Operação Asfixia. O trabalho tem como objetivo investigar irregularidades na contratação de serviços de fornecimento e manutenção de cilindros de oxigênio medicinal utilizados em unidades da rede de saúde pública estadual. 

As fraudes envolvem licitações e contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e pela Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). Há, ainda, suspeita de esquema de pagamento de propina a servidores estaduais. Até o momento, o prejuízo ao Erário é da ordem de R$ 1.573.301,195. 

Entre as fraudes constatadas, estão: adulteração de cilindros de oxigênio, mediante transvase (quando o produto é transferido para outros cilindros em quantidade menor); sobrepreço em atas de registro de preços; possível favorecimento a empresas suspeitas; e deficiência nos controles de entrega dos cilindros contratados. 

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, 13 de condução coercitiva, um de prisão temporária, quatro de prisão preventiva, bem como o afastamento das funções públicas de dois servidores e o bloqueio de valores. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Rio Branco (AC), Campo Grande (MS) e também no estado do Ceará.

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