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CGU promove no Rio de Janeiro seminário regional de transparência e controle social

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Evento incluiu palestras e debates sobre Lei de Acesso à Informação e papel das ouvidorias
por publicado: 10/08/2017 17h03 última modificação: 10/08/2017 17h09
Gilberto Waller Junior, ouvidor-geral da União, falou da importância da Lei nº 13.460/2017 e do Decreto nº 9.094/2017

Gilberto Waller Junior, ouvidor-geral da União, falou da importância da Lei nº 13.460/2017 e do Decreto nº 9.094/2017

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), promoveu, no dia 4 de agosto, no Rio de Janeiro (RJ), o Seminário Regional de Transparência e Controle Social. O evento, realizado em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), incluiu palestras e fórum de discussões sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), transparência pública, participação social e papel das ouvidorias. As atividades contaram com a participação de, aproximadamente, 160 pessoas.

Na ocasião, o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Junior, falou da importância da Lei nº 13.460/2017 (proteção e defesa do usuário de serviços públicos) e do Decreto nº 9.094/2017 (desburocratização) e destacou que as normas são importantes para que “o Brasil deixe de ser um estado cartorário e passe a ser um estado cidadão”.

Multiplicadores

O Seminário já passou por Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Campina Grande (PB), Belém (PA) e São Paulo (SP). O evento também irá acontecer em Aracaju (SE), dia 25/8; Teresina (PI), dia 29/9; e Maceió (AL), ainda sem data definida. O objetivo é gerar multiplicadores junto à sociedade civil, agentes públicos e comunidade contabilista, além de promover a divulgação do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (PROFORT).

Os Seminários têm duração de oito horas e contam com o apoio das Unidades da CGU nos Estados, dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC) e da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON).

 Adesão

Na última quinta-feira (3), o ouvidor-Geral da União, o superintendente da CGU no Rio de Janeiro, Fabio do Valle Valgas da Silva, e o coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP/CGU/RJ), Marcelo Paluma Ambrózio, participaram de cerimônia de criação da ouvidoria da Nuclebrás Equipamentos Pesados (NUCLEP) e de adesão da entidade ao Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-OUV).