Auditoria e Fiscalização

Ações Investigativas

Ministério da Transparência e PF deflagram segunda fase da Operação Toque de Midas

publicado: 03/05/2017 07h57, última modificação: 03/05/2017 08h22
Objetivo é combater fraudes de R$ 270 mil em licitações de livros e kits escolares no município de Paranhos (MS)
Ministério da Transparência e PF deflagram segunda fase da Operação Toque de Midas

Até o momento, o prejuízo causado pelo esquema criminoso é de cerca de R$ 270 mil.

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) realizam, nesta quarta-feira (3), a Operação Toque de Midas II. A segunda fase da investigação tem como objetivo apurar desvios de recursos públicos e fraudes em licitações, na área de Educação, realizadas pela Prefeitura Municipal de Paranhos, no Mato Grosso do Sul. Até o momento, o prejuízo causado pelo esquema criminoso é de cerca de R$ 270 mil. 

As fiscalizações efetuadas pela CGU e o desdobramento das investigações constataram irregularidades em dois pregões, realizados em 2015, para aquisição de kits escolares e livros paradidáticos, destinados à rede municipal de ensino de Paranhos. Dentre as fraudes estão a manipulação das cotações de preços – com objetivo de elevar o valor de referência da licitação–, além de superfaturamento e sobrepreço. 

Em apenas um dos itens dos pregões, a investigação apurou superfaturamento de mais de 367% na compra de 1,4 mil livros sobre educação ambiental. Considerando os cerca de R$ 84 mil pagos indevidamente, o valor seria suficiente para adquirir mais de 5,2 mil exemplares ao preço normalmente praticado pelo mercado. 

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em órgão público, estabelecimentos comerciais e residências localizados no município de Paranhos e na capital Campo Grande, além do sequestro de valores em contas bancárias de duas empresas, no valor do prejuízo identificado (R$ 270 mil). Participam da operação dois auditores da CGU e cerca de 30 policiais federais. 

Primeira fase 

No início de abril, a Operação Toque de Midas foi deflagrada pelo Ministério da Transparência (CGU), em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual. A ação teve por objetivo desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações de merenda escolar, no município de Paranhos (MS). O prejuízo estimado foi de R$ 400 mil. O nome da operação faz referência à expressão oriunda da mitologia grega, ao simbolizar que o enriquecimento fácil pode se voltar contra o beneficiado, como castigo pela ganância.