Auditoria e Fiscalização

Ações Investigativas

Transparência investiga fraudes de cerca de R$ 200 milhões em licitações de rodovias

publicado: 13/10/2016 09h42, última modificação: 14/10/2016 10h13
Operação Ápia é realizada em parceria com Polícia Federal e o Ministério Público Federal, no estado de Tocantins
Transparência investiga fraudes de cerca de R$ 200 milhões em licitações de rodovias

Investigação aponta esquema de direcionamento de concorrência entre órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos estaduais nos anos de 2013 e 2014.

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (13), da Operação Ápia, com o objetivo de desarticular organização criminosa que fraudava licitações e contratos de terraplanagem e pavimentação de rodovias do Tocantins. A ação ocorre em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

A investigação aponta esquema de direcionamento de concorrência entre órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos estaduais, nos anos de 2013 e 2014. As obras foram custeadas com recursos adquiridos pelo estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, no valor de cerca de R$1,2 bilhão.

O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores dos contratos, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões de reais.

De acordo com a operação, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento de mais de 1.500 caminhões de brita para a execução de obra. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia. Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático.

Participam da operação cerca de 350 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU. Estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais, sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão. Em Tocantins, as medidas estão sendo tomadas em Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cocalinho (MT).