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Observatório da Despesa Pública apresenta projeto de expansão nos Tribunais de Contas

publicado: 19/08/2016 17h37, última modificação: 19/08/2016 18h00
Proposta visa a implementar metodologia do Ministério da Transparência para integrar monitoramento dos gastos públicos nos diferentes níveis de governo
MTFC apresenta projeto de expansão do Observatório da Despesa Pública nos Tribunais de Contas

Presidente da Atricon, Valdecir Pascoal (segundo da direita para a esquerda) vai incentivar a adesão dos tribunais de contas para fortalecer a atuação integrada - Foto: Ascom/MTFC

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) apresentou, nesta sexta-feira (19), o plano de ação da expansão da Rede do Observatório da Despesa Pública (ODP) para o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal. O objetivo é implementar a metodologia nos tribunais de contas e promover ações coordenadas entre os controles interno e externo, de forma a auxiliar no processo de avaliação da gestão, assim como no monitoramento do gasto público.

A ideia é reproduzir, nas cortes de contas do país, o modelo de atuação do Observatório da Despesa Pública, hoje unidade permanente do MTFC, apoiada na tecnologia da informação, que atua como uma “malha fina” das despesas públicas, de forma a garantir a correta aplicação do dinheiro do contribuinte. O Estado de Santa Catarina, por exemplo, aderiu ao projeto e os resultados foram apresentados na reunião com a Atricon, com altos índices de produtividade na área de controle.

Para o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, o projeto fortalece ainda mais o exercício do controle dos gastos públicos. “Acredito que o intercâmbio de metodologias, informações e tecnologias vai incrementar as ações de prevenção e combate de desvios e de monitoramento das despesas públicas, o que promoverá a realização de estudos em conjunto e a maximização de resultados”, disse o ministro.

O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, defendeu que o controle só será efetivo se for exercido em rede, com integração, respeitada a competência do controle interno, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público. “Queremos apresentar o projeto aos tribunais de contas como uma grande oportunidade de colaborarmos com a eficiência, com a economicidade e com a transparência”, afirmou Pascoal.

O trabalho será coordenado pela Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas do MTFC. O diretor da área, Gilson Libório Mendes, destacou que a expansão do Observatório representa uma quebra de paradigmas. “Com a implantação desse projeto nos Tribunais de Contas, os controles interno e externo irão trabalhar juntos em prol da sociedade. Com a integração dos dados, teremos mais produtividade e eficiência”, defendeu.

Num exemplo prático dos bons resultados do ODP, o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio de Moraes Júnior, ressaltou o sucesso do projeto já implementado no Estado. “Esse trabalho é fruto de uma nova forma de se fazer controle. Implementamos esse projeto e tivemos grandes resultados. O importante agora é levarmos essa experiência para os demais tribunais”, comentou o vice-presidente.

Participaram também da reunião o secretário-executivo do MTFC, Wagner Rosário, e o gerente de projeto da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas do MTFC, Luciano Altoé.