Auditoria e Fiscalização

Ações Investigativas

Ministério da Transparência participa da Operação Miserere Nobis em Minas Gerais

publicado: 30/08/2016 07h56, última modificação: 19/10/2018 15h06
Objetivo é combater desvios na Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso
Ministério da Transparência participa da Operação Miserere Nobis em Minas Gerais

Relatório do MTFC analisou prejuízo potencial de R$ 1,32 milhão em aquisições de equipamentos hospitalares - Foto: Ascom/MTFC

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) participa, nesta terça-feira (30), em Minas Gerais, da Operação Miserere Nobis. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). A ação busca desarticular organização criminosa responsável por fraudar licitações na Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso.

A Operação teve como base Relatório de Demandas Externas produzido pelo MTFC em 2014. O trabalho se concentrou em convênios firmados entre o Ministério da Saúde e a Santa Casa, no período de 2007 a 2013, para compra de equipamentos utilizados em procedimentos de média e alta complexidade. Entre as irregularidades encontradas estão simulação e direcionamento de processos licitatórios; superfaturamento; conluio entre funcionários do hospital e da empresa vencedora; falsificação de documentos; e fraudes em prestações de contas. O potencial prejuízo aos cofres públicos é da ordem de R$ 1,32 milhão.

A Operação consiste no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de São Sebastião do Paraíso, Lavras e na capital Belo Horizonte. A ação tem a colaboração de oito servidores do MTFC e 16 policiais federais.