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Integração

Ministério da Transparência fecha parceria com Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho

publicado: 18/08/2016 17h43, última modificação: 18/08/2016 17h57
Iniciativa busca promover troca de experiências entre os órgãos e atuação de forma integrada
Ouvidoria-Geral da União e Tribunal Superior do Trabalho

Torquato Jardim e Ives Gandra Filho destacaram a parceria como fundamental para a melhoria dos serviços e da gestão pública - Foto: Aldo Dias/Secom-TST

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) recebeu, nesta quinta-feira (18), a adesão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias. A iniciativa busca promover a troca de experiência entre os órgãos; e permitir uma atuação de forma integrada para aprimoramento do atendimento oferecido aos cidadãos.

Torquato Jardim reforçou a importância das ouvidorias como canais de participação da sociedade no sistema decisório do poder público. E que devido a essa importância, deve ser um instrumento eficiente de participação. “Se o Estado Brasileiro, com seu modelo constitucional, se autoconfere monopólio de alguns serviços públicos, isso é justificativa para se ter o melhor serviço possível. Tem que trabalhar com economicidade, transparência e responsabilidade”, disse o ministro.

Já o presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, destacou a parceria com o Ministério da Transparência como um dos atos mais importantes para consolidação e progresso nas ouvidorias da Justiça do Trabalho. “A medida em que nós vamos enfrentando, estruturando, organizando as nossas ouvidorias, colocando esse serviço à disposição do cidadão, para melhor gestão do próprio Poder Judiciário, só assim vamos dar uma resposta satisfatória”, afirmou.

A assinatura do termo de adesão contou também com a presença do ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior; e do presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador José Otávio Ferreira.

Suporte e capacitação

O Programa de Fortalecimento das Ouvidorias foi instituído, em 2015, pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão ligado ao MTFC. Nele, está constituído a Rede de Ouvidorias, que reúne unidades do Distrito Federal, 15 estados, 15 municípios, e dois órgãos de outra natureza. O objetivo é, a partir da oferta de suporte tecnológico e capacitações, tornar o acesso do cidadão aos órgãos e entidades públicas simples, rápido e seguro. A cursos oferecidos abordam temas ligados à gestão e Lei de Acesso à Informação (LAI). Também é fornecido material técnico e de orientação aos órgãos participantes.