Auditoria e Fiscalização

Ações Investigativas

Ministério da Transparência participa da Operação Mato Cerrado em Caatiba (BA)

publicado: 12/07/2016 08h18, última modificação: 12/07/2016 08h51
Objetivo é desarticular organização que desviava recursos públicos por meio de fraude em licitações nas áreas de transporte escolar, saúde e logística

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal deflagraram, nesta terça-feira (12), a Operação Mato Cerrado, na Bahia. A ação tem por objetivo apurar e desarticular organização que desviava recursos públicos da prefeitura de Caatiba (BA).

A investigação apontou irregularidades nos procedimentos licitatórios para contratação de cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e logística. As entidades teriam sido criadas apenas no papel e com características distintas das previstas em legislação. O esquema permitia o uso de tratamento tributário diferenciado indevido, causando autuações por parte da Receita Federal de mais de R$ 40 milhões.

Também houve indícios que sugerem simulação de licitações e superfaturamento de serviços. O esquema era comandando pelo atual prefeito de Caatiba e sua esposa. Contava ainda com a participação do secretário municipal de Administração, do assessor jurídico da prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas.

Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca nos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e Salvador. Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos, fraude em licitação, organização criminosa e ato de improbidade.