Auditoria e Fiscalização

Ações Investigativas

Ministério da Transparência participa da Operação Burla na Bahia

publicado: 14/07/2016 07h55, última modificação: 19/10/2018 14h42
Objetivo é combater desvios realizados por meio de fraudes em licitações de municípios do estado

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União (CGU), participa, nesta quinta-feira (14), no estado da Bahia, da Operação Burla. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desarticular organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos federais, por meio de licitações fraudulentas, nos municípios de Pindaí, Tanque Novo, Candiba e Caitité. 

A Operação teve como base relatório do MTFC, de 2013, que traz o resultado de auditoria realizada na prefeitura de Pindaí. Na época, foram identificadas fraudes e simulação de competição em processos licitatórios destinados a contratação de serviços de recuperação e reformas de escolas; além da aquisição de materiais didáticos – todas ações do Programa Brasil Escolarizado, custeadas com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A partir do recebimento do relatório e aprofundamento das investigações, a Polícia Federal verificou que as irregularidades ocorriam em outras prefeituras da região. O esquema era comandando por dois empresários, que se valiam de "companhias de fachada” ou em nome de sócios “laranja”, pertencentes ao mesmo grupo econômico, para promover o desvio de recursos. O objetivo, alcançado também mediante pagamento de propina a agentes municipais, era burlar o caráter competitivo das licitações. No total, as empresas faturaram mais de R$ 70 milhões em contratos com o Poder Público.

A Operação Burla tem colaboração de cinco auditores do Ministério da Transparência, além de equipes dos demais órgãos de controle. A ação consiste no cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e nove mandados de busca e apreensão. As medidas estão sendo cumpridas nos municípios baianos de Guanambi, Caetité, Iuiú, Vitória da Conquista e Salvador, além de Belo Horizonte, em Minas Gerais.