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Torquato Jardim é novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle

publicado: 02/06/2016 09h51, última modificação: 02/06/2016 10h25
Jurista é especializado em direito eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Indicado na quarta-feira (1º) ao cargo de titular no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União, o advogado Torquato Jardim estará à frente da nova pasta, recém criada no governo do presidente da República, Michel Temer. A nomeação do novo ministro está publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União. A cerimônia de posse será realizada às 11 horas, no Palácio do Planalto.

Natural do Rio de Janeiro, o jurista é considerado um dos maiores especialistas em direito eleitoral do país. Torquato já atuou em dois períodos diferentes como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre as décadas de 1980 e 1990, na cota reservada a advogados. O ministro também atuou como advogado do governo brasileiro na Comissão de Empresas Transnacionais das Nações Unidas em New York e Genebra (1980-81).

Torquato também ocupou o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) de 2002 a 2008 e foi professor de Direito Constitucional na Universidade de Brasília (1977-95), e estudou nos cursos de pós-graduação na Universidade de Michigan (Ann Arbor, 1979), na Universidade Georgetown (Washington, D.C., 1977) e no Instituto Internacional de Direitos do Homem (Estrasburgo, França, 1982). É ainda autor do livro “Direito Eleitoral Positivo” e de artigos e pareceres publicados em periódicos especializados.