Auditoria e Fiscalização

Ações Investigativas

Operação em Pauini (AM) desarticula esquema de desvio de verbas da Saúde e da Educação

publicado: 09/05/2016 11h38, última modificação: 09/05/2016 11h55
Quadrilha desviou mais de R$ 14 milhões de 2010 a 2014 e contava com envolvimento de agentes municipais e empresários
CGU participa da Operação Cartas Chilenas em Pauini (AM)

Trabalho teve por base fiscalização da CGU, que verificou a ocorrência de fraudes em licitações para beneficiar familiares e aliados da prefeita do município - Foto: Ascom/CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam nesta segunda-feira (9) a operação Cartas Chilenas, que visa desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos da Educação e da Saúde em Pauini, no Amazonas. De acordo com as investigações, há envolvimento de agentes municipais e empresários no esquema.

O trabalho teve por base fiscalização da CGU, que verificou a ocorrência de fraudes em licitações para beneficiar empresas ligadas a familiares e aliados políticos da prefeita municipal. Foram apurados, também, indícios de desvios de recursos por conta de operações financeiras de valores expressivos e saques vultosos efetuados na “boca do caixa”. Entre os anos de 2010 e 2014, o esquema investigado desviou mais de R$ 14 milhões de programas da área da Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Além do favorecimento às empresas ligadas à prefeita nas licitações, a CGU apurou falsificação de documentos e outras fraudes nos processos licitatórios, omissão de prestação de contas, a aquisição de quase 500 bolas para uso em apenas uma quadra esportiva e pagamento da ordem de R$ 1.870,00 para lavagem de micro-ônibus. Na área da saúde, foi apurado que medicamentos adquiridos de uma drogaria de fachada vinculada ao então secretário de Finanças não foram entregues ao município e que houve desvio de recursos do Programa Saúde na Família pelo genro da prefeita, que é falso médico e que cooptou mais cinco falsos médicos que atuavam sob um único registro profissional.

Os envolvidos responderão pelos crimes de responsabilidade, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, crime organizado, associação criminosa, peculato e peculato de uso. O nome “Cartas Chilenas” faz referência a poemas do arcadismo que relatam um caso fictício de um governador do Chile que usava verba pública para beneficiar sua família e apadrinhados.

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva, 17 de condução coercitiva e 24 de busca e apreensão em residências e órgãos públicos nos municípios de Pauini, Boca do Acre e Manaus, no Amazonas, e em Rio Branco, no Acre. A operação conta com o apoio de dois aviões modelo caravan e um helicóptero da Polícia Federal.