Auditoria e Fiscalização

Ações Investigativas

Operação Desumanidade combate desvios de recursos de saúde e educação na Paraíba

publicado: 04/12/2015 10h54, última modificação: 04/12/2015 10h54
Controladoria apurou que, de cerca de R$ 3 milhões de recursos federais fiscalizados, foi identificado prejuízo de mais de R$ 800 mil

A Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrou, nesta sexta-feira (4), a Operação Desumanidade, com o objetivo de apurar irregularidades na contratação de empresas de construção que atuavam em prefeituras do sertão paraibano. O trabalho é realizado em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

As investigações constataram que licitações de saúde e educação eram direcionadas a determinada empresa que funcionava como fachada para encobrir ilegalidades na execução das obras. O esquema ocorreu em, ao menos, 13 obras de engenharia no município de Patos, sendo 11 unidades básicas de saúde, uma academia de saúde e uma quadra poliesportiva coberta, em três contratos firmados nos anos de 2014 e 2015.

A Controladoria apurou que, de cerca de R$ 3 milhões de recursos federais fiscalizados, foi identificado prejuízo de mais de R$ 800 mil. Houve irregularidades, como: indícios de não recolhimento dos encargos sociais, superfaturamento, pagamento por material não adquirido e por serviços não executados, além de direcionamento de processos licitatórios.

Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, dez mandados de condução coercitiva e medidas cautelares para os quatro sócios da empresa investigada, nos municípios paraibanos de Emas, João Pessoa, Patos, Bayeux e Cabedelo. Participam da operação especial onze auditores da Controladoria.