Auditoria e Fiscalização

Ações Investigativas

CGU e PF investigam fraudes em obras de recuperação de estradas e limpeza de barragens na Bahia

publicado: 15/12/2015 10h32, última modificação: 15/12/2015 10h32
Operação Nossa Terra apura superfaturamento e sobrepreço em contratos nos municípios de Ipupiara e Gentio de Ouro

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagram, nesta terça-feira (15), a Operação Nossa Terra, com o objetivo de investigar fraudes em licitações para a realização de obras de recuperação de estradas vicinais e limpeza de barragens, na Bahia. O nome do trabalho faz referência à empresa Nossa Terra Terraplanagem Ltda, que é apontada como favorecida no esquema de desvios de recursos.

Segundo apurações da Controladoria em quatro contratos, houve indícios de favorecimento à empresa, além de outras irregularidades nas contratações, nos municípios baianos de Ipupiara e Gentio de Ouro. Os recursos eram provenientes de convênios celebrados pelos municípios com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Além disso, a CGU identificou a ocorrência de superfaturamento de mais de R$700 mil, por pagamentos de serviços não prestados ou realizados em desacordo. Foram constatados, ainda, valores contratados com sobrepreço, o que poderia resultar em pagamentos indevidos de mais de R$1 milhão, caso os contratos fossem executados.

A operação também verificou indícios de participação de servidores municipais no esquema, bem como da empresa PDCA Consultoria Assessoria e Gestão Ltda, que presta assessoria em licitações e contratos. De acordo com levantamento, nos últimos dois anos, Ipupiara e Gentio de Ouro celebraram pelo menos 17 contratos com a empresa Nossa Terra, totalizando mais de R$9 milhões.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, nos municípios de Ipupiara (sede da empresa Nossa Terra) e Ibipeba (sede da empresa PDCA Consultoria).