Auditoria e Fiscalização

Combate à Corrupção

Operação Attalea investiga desvios de recursos do Fundeb no Maranhão

publicado: 20/10/2015 14h07, última modificação: 20/10/2015 14h07
Investigação é realizada pela Controladoria, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal e Estadual

A Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrou, nesta terça-feira (20), a Operação Attalea, com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na prefeitura de Anajatuba, no Maranhão. A investigação é realizada em parceria com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual.

A investigação, iniciada em 2014, aponta que organização criminosa desviava recursos e lavava os valores através de contratação direcionada de “empresas de fachada”. Havia participação de membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura de Anajatuba, de secretários municipais e até do prefeito no esquema.

Também são apuradas eventuais fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação), com a possível utilização pela organização do cadastro do Programa Bolsa Família. Havia a tentativa de aumentar o número de alunos matriculados nas escolas e, por isso, os repasses do Fundeb e do FNDE ao município.

Estão sendo cumpridos 11 mandados judiciais, sendo oito de prisão, uma condução coercitiva, além de três medidas cautelares. Entre os investigados, encontram-se o atual prefeito, secretários municipais, servidores da prefeitura e empresários. Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos, organização criminosa, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva.

O nome da operação faz referência à palmeira Attalea Maripa, cujo fruto é o anajá. Anajatuba vem do nome indígena “abundância de anajás”, por ser uma planta comum na região da cidade.