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Atividade Disciplinar

CGU promove curso sobre comissões de processos administrativos disciplinares

Capacitação

Oportunidade, voltada a servidores celetistas, é para turma em Brasília. Inscrições devem ser feitas no site da Esaf
publicado: 21/09/2015 08h19 última modificação: 19/10/2018 09h38

A Controladoria-Geral da União, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), abre inscrições para o curso “Formação de Membros de Comissões de Processos Administrativos Disciplinares”. As vagas são limitadas (35, no total) e exclusivas para celetistas. Para participar, o interessado deve preencher formulário de inscrição até o dia 24 de setembro.

A oportunidade tem o objetivo de formar servidores da Administração Pública Federal, subsidiando-os com conhecimentos específicos e práticos necessários para participar de processos administrativos. O curso é presencial e ocorre em Brasília, de 5 a 9 de outubro, na sede da Esaf. A carga horária é de 27 horas.

Serão abordados temas como: deveres e proibições dos servidores; denúncia anônima; suspeição e impedimento; prescrição; causas de nulidade; condições preliminares para abertura de processo disciplinar; entre outros. Como pré-requisito, o interessado não pode estar respondendo a qualquer procedimento disciplinar ou ter feito a capacitação nos últimos três anos. 

Próximos cursos

Entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro, estarão abertas inscrições para novas turmas de “Formação de Membros de Comissões de Processos Administrativos Disciplinares”. As oportunidades são para Brasília e Minas Gerais, e as aulas ocorrem de 19 e 23 de outubro. Já o Rio Grande do Sul recebe a capacitação entre os dias 9 e 13 de novembro. As inscrições abrem de 26 a 29 de outubro. Informações adicionais, visite o site da Esaf