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Transparência Pública

Programa Brasil Transparente ultrapassa marca de 1.500 adesões

Parceria

Iniciativa da CGU oferece auxílio na implementação da Lei de Acesso à Informação em todo o país. Paraíba é o estado com maior número de adesões
publicado: 21/08/2015 17h22 última modificação: 21/08/2015 17h22

Programa Brasil Transparente alcançou a marca de 1.501 adesões de entes públicos, desde sua criação em janeiro de 2013. A iniciativa, da Controladoria-Geral da União (CGU), tem como objetivo auxiliar estados e municípios na implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI).

As adesões vêm de todas as partes do Brasil, sendo 33% do nordeste, 22% do sul, 21% do sudeste, 11% do norte, 12% do centro-oeste, além de nove em âmbito nacional. A Paraíba (PB) é o estado com maior número de adesões (195), seguida de Santa Catarina (SC) com 184 e Minas Gerais (MG) com 128.

No site da Controladoria, encontra-se o mapa das adesões, onde é apresentado o levantamento de todos os entes públicos participantes do Brasil Transparente. Na seção, são encontradas informações como: nome do parceiro; esfera de poder a que pertence; cargo do agente público que assinou o termo de adesão; e data de assinatura do termo de adesão.

O programa oferece aos entes participantes material técnico e cartilhas de transparência; cessão do código-fonte do e-SIC Federal e e-SIC Livre; capacitações e treinamentos sobre Lei de Acesso ao desenvolvimento dos Portais da Transparência locais; entre outras ações.