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Roraima devolve cerca de R$ 4,6 milhões ao Governo Federal

publicado: 09/06/2015 17h39, última modificação: 10/06/2015 15h45
Devolução ocorreu por recomendação da CGU no Estado e do MPF. Verbas repassadas seriam utilizadas para atender situação emergencial ocasionada pela estiagem

A unidade regional da Controladoria-Geral da União em Roraima (CGU-Regional/RR) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram que o governo do Estado de Roraima devolvesse cerca de R$ 4,6 milhões à União. O montante foi repassado pelo Ministério da Integração (MI) e seria utilizado para atender situação emergencial ocasionada pela estiagem em oito municípios do Estado.

Em fevereiro, o governo de Roraima decretou situação de emergência, em razão do longo período de seca na região. O fato foi reconhecido pelo MI que por sua vez transferiu verbas emergenciais para a execução de ações de socorro e assistência de estiagem. Contudo, no início de maio, o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) divulgou um boletim de monitoramento de queimadas em que demonstrou uma redução de cerca de 98% nos focos de incêndio no Estado.

A CGU em Roraima monitorou o caso, solicitando dados das empresas que seriam contratadas e fiscalizando os locais das obras emergenciais. O MPF e a CGU constataram, a partir da divulgação do boletim de monitoramento do Inpe, que o Estado já estava em período de chuva, de modo que as verbas repassadas pelo MI já não seriam necessárias e sugeriram a devolução dos recursos transferidos.

Além da assistência de estiagem, o Governo Estadual havia solicitado a transferência de verbas para combater os focos de incêndio e para locar máquinas e equipamentos para a construção de cacimbas e abertura de poços artesanais. Com o início do período chuvas, o Inpe demonstrou, ainda, que houve aumento significativo do volume pluviométrico em Roraima e que já não havia focos de incêndio na região. Após a divulgação do boletim do Instituto e da recomendação da regional da CGU e do MPF, o Governo do Estado devolveu o dinheiro repassado.