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e-Ouv atinge marca de mais de mil manifestações recebidas

publicado: 13/03/2015 14h45, última modificação: 13/03/2015 14h45
Sistema, que entrou em funcionamento em dezembro, permite ao cidadão realizar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias para as ouvidorias federais.

Em três meses, o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) já recebeu mais de mil manifestações. Desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU), a ferramenta visa ser um canal informatizado para a entrada e o tratamento de manifestações, nos moldes do Sistema Eletrônico de Acesso à Informação da Administração Federal (e-SIC).

O e-Ouv permite ao cidadão realizar manifestações (sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias) de forma anônima ou identificada, assim como consultar o andamento e o histórico do pedido posteriormente – no caso de manifestação identificada. As denúncias, antes realizadas por formulário no site da CGU, são agora realizadas diretamente pela ferramenta eletrônica.

O sistema – voltado principalmente às ouvidorias que ainda não possuem canal informatizado para manifestações – foi planejado de forma a possibilitar a integração com ouvidorias de todo o país e incrementar a atuação em rede, ao encaminhar manifestações de um órgão para outro pelo próprio sistema. Até o momento, 39 órgãos da administração direta e indireta já fizeram a adesão e 1030 manifestações foram cadastradas. 

Todas as manifestações recebidas pelo sistema obedecem à Instrução Normativa nº01 de 2014, que dispõe sobre padronização de atendimento ao cidadão, classificação de manifestações em cinco tipos e prazo de 20 dias para atendimento, prorrogáveis por mais 10.