Atividade Disciplinar

Investigação

Petrobras: Ministro Jorge Hage instaura mais nove processos contra agentes públicos

publicado: 02/12/2014 12h47, última modificação: 02/12/2014 14h18
Ação é resultado da sindicância investigativa instaurada pela CGU, no primeiro semestre, com foco nas relações entre a Petrobras e a holandesa SBM. Entre os investigados estão cinco gerentes e dois ex-gerentes da estatal.

O ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, determinou a abertura de mais sete processos administrativos punitivos contra empregados, gerentes e ex-gerentes da Petrobras. A decisão foi publicada hoje (02), no Diário Oficial da União. Além disso, a Corregedoria da CGU instaurou mais duas sindicâncias patrimoniais – processo que apura suspeita de variação de patrimônio incompatível com a renda conhecida do empregado. Entre os investigados estão cinco gerentes e dois ex-gerentes da estatal.

A instauração desses processos é resultado da sindicância investigativa  instaurada pela CGU, no primeiro semestre, com foco nas relações entre a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore – que atua no afretamento de plataformas de petróleo – e apurar a possível obtenção de vantagens indevidas e o pagamento de propina a agentes públicos federais.

As punições que poderão ser aplicadas caso os envolvidos venham a ser considerados culpados vão até a demissão. E, para os que já deixaram o cargo, poderá haver a conversão em destituição ou demissão por justa causa, com eventual proibição de retorno a empregos públicos.

Essa é a segunda etapa de abertura de processos contra agentes públicos supostamente envolvidos com atos ilícitos na relação entre a Petrobras e a SBM. A primeira etapa compreendeu a abertura de seis processos punitivos e uma sindicância patrimonial, além do processo de responsabilização da empresa holandesa, que poderá acarretar o impedimento de celebrar novos contratos com a estatal.