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CGU lança portal de ouvidorias

publicado: 08/12/2014 15h48, última modificação: 08/12/2014 16h03
Canal integrado de entrada de demandas de ouvidoria, reúne uma série de conteúdos de interesse para as ouvidorias, como notícias, orientações, lista de ouvidorias, informações estatísticas, indicadores, relatórios, calendário de eventos, legislação e interface para entrada de manifestações.

Com o objetivo de disseminar informações sobre ouvidorias federais, bem como servir de canal integrado de entrada de demandas de ouvidoria, a Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta segunda-feira (8), o Portal Ouvidorias.Gov. O espaço reúne uma série de conteúdos de interesse para as ouvidorias: notícias, orientações, lista de ouvidorias, informações estatísticas, indicadores, relatórios, calendário de eventos, legislação e interface para entrada de manifestações.

A principal novidade é o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv). A ferramenta funciona como um canal informatizado para a entrada e o tratamento de manifestações, nos moldes do Sistema Eletrônico de Acesso à Informação da Administração Federal (e-SIC). O e-Ouv está voltado principalmente às ouvidorias que ainda não possuem canal informatizado para manifestações.

Pelo sistema, o cidadão pode realizar manifestação de forma anônima ou identificada, assim como consultar o andamento do pedido posteriormente – no caso de manifestação identificada. Há a possibilidade, inclusive, de o cidadão se cadastrar no sistema e, assim, ter acesso ao histórico de suas manifestações. O sistema foi planejado de forma a possibilitar a integração com sistemas que as ouvidorias utilizam para tramitar as manifestações entre as áreas do órgão ou entidade.

Pretende-se, dessa forma, trazer uma série de benefícios: celeridade no encaminhamento de manifestações entre as ouvidorias; obtenção de informações sobre as ouvidorias até então obtidos somente através do Coleta OGU; oferecimento de um mecanismo que mantém registro das manifestações, arquivos, prazos e acessos; entre outros.  

O Portal é uma iniciativa da Ouvidoria-Geral da União (OGU), área vinculada à CGU, que assumiu a responsabilidade de desenvolver o sistema e-Ouv, manter os servidores e bancos de dados, gerir os cadastros e administradores de cada ouvidoria e fazer a manutenção. Não há qualquer custo para as ouvidorias.

A OGU é responsável por receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de informação referentes a procedimentos e ações de agentes, órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.