Auditoria e Fiscalização

Evento

Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil será debatido nesta terça (18)

publicado: 17/11/2014 15h07, última modificação: 17/11/2014 17h38
Seminário promovido em parceira com a Secretaria-Geral da Presidência da República acontecerá no auditório do TCU, a partir das 9h.
Seminário: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Participantes podem se identificar na hora, não havendo necessidade de credenciamento prévio.

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria-Geral da Presidência da República realizarão nesta terça-feira (18), o Seminário sobre a “Nova lei de fomento e colaboração com OSCs: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019/2014”. O evento tem apoio do Instituto Rui Barbosa e do Tribunal de Contas da União (TCU) onde será realizado a partir das 9h, no auditório Arnaldo Prieto (Anexo III). Os interessados poderão se identificar na hora, não havendo necessidade de credenciamento prévio, mas o acesso será suspenso quando a capacidade do auditório estiver completa.

O seminário tem como foco a legislação de fomento e colaboração (Lei nº 13.019/14) e contará com a presença do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, Carlos Higino, do Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’Anna. Representando os atores sociais interessados no tema, a Diretora Executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Masagão Ribeiro, também estará na mesa de abertura.

Carlos Higino também participará da mesa de debates expondo o tema “Controle de Meios e Controle de Resultados: desafios do controle de parcerias com organizações privadas sem fins lucrativos". A participação do público nos debates será aberta no final da manhã.


Programação


9h - Mesa de Abertura

Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes
Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’Anna
Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, Carlos Higino
Presidente do Instituto Rui Barbosa  e Vice-Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Sebastião Helvecio Ramos de Castro
Diretora Executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Masagão Ribeiro


11h - Mesa de Debates

Moderadora: Paula Raccanello Storto – Professora da PUC/SP

“O que muda com a nova lei de fomento e colaboração com OSCs (Lei 13.019/2014)" - Assessora Especial do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Laís de Figueirêdo Lopes.

Controle de Meios e Controle de Resultados: desafios do controle de parcerias com organizações privadas sem fins lucrativos" - Secretário-Executivo da Controladoria Geral da União, Carlos Higino.

“Os Tribunais de Contas e as Organizações da Sociedade Civil" - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Cesar Miola.


Em seguida: Diálogo com o público