Auditoria e Fiscalização

Ações Investigativas

CGU participa de operação para desarticular fraude em alimentação indígena

publicado: 19/11/2014 14h15, última modificação: 19/11/2014 14h36
Investigações tiveram início após denúncia recebida pela Controladoria. Refeições fornecidas nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIS), em Rondônia, eram superfaturadas.

A Controladoria-Geral da União (CGU) – em parceria com a Superintendência da Polícia Federal de Rondônia e o Ministério Público Federal – realizou, na manhã desta terça-feira (18), a “Operação Ajuricaba”, que visa desarticular fraude na execução de contratos de alimentação de índios no Distrito Sanitário Especial Indígena (DISEI) de Porto Velho, em Rondônia.

As investigações tiveram início após denúncia recebida pela CGU, segundo a qual as quantidades de refeições fornecidas aos indígenas nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIS) eram alteradas para mais quando chegavam ao DISEI de Porto Velho. De acordo com levantamento, esses dados eram fraudados a partir de demonstrativos de alimentação fabricados por funcionária do DISEI e com a ciência do gestor da entidade.

Em uma visita ao CASAI de Guajará Mirim, por exemplo, foi encontrado documento de controle de alimentação que, ao ser confrontado com o documento de pagamento confeccionado pelo DISEI, mostrou quantitativos diferentes e supradimensionados, o que caracteriza superfaturamento por inexecução contratual.

Além disso, foi descoberto suposto favorecimento a duas empresas que prestavam serviços de alimentação aos indígenas, sendo que ambas funcionavam no mesmo endereço. Entre 2010 e 2014, as empresas receberam cerca de 23 milhões de reais pela prestação de serviços de alimentação de indígenas no estado de Rondônia.

Participam da “Operação Ajuricaba” 12 servidores da CGU e 31 policiais federais. Serão cumpridos seis mandados de condução coercitiva e onze mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, residências e empresas. Os delitos sob investigação são: falsidade ideológica, associação criminosa, modificação ilegal de contrato e favorecimento do contratado.  

O nome da operação é uma homenagem ao guerreiro líder e protetor dos indígenas Manaos, conhecido como Ajuricaba, que atacava tropas portuguesas que buscavam escravos indígenas no início do século XVIII.