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“Gestão pública qualificada reduz frequência de irregularidades”

publicado: 13/10/2011 00h00, última modificação: 01/05/2014 23h09

“Com uma gestão pública capacitada e qualificada, se reduz, cada vez mais, a frequência de irregularidades encontradas pelos órgãos de controle interno do Governo”. A afirmação integra a fala do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, hoje (13), em Brasília (DF), durante a abertura do primeiro curso a distância “Controle e Auditoria Interna”, destinado a servidores da Administração Federal.

O curso, com previsão de 50 horas/aula, é oferecido a 102 servidores responsáveis pelas auditorias internas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os conteúdos abordados são: Fundamentos de Controle e Auditoria; Controles Internos Administrativos, Auditoria Interna e Normas Internacionais; Planejamento das Ações de Controle; Técnicas, Supervisão e Execução das Ações de Controle; e Papéis de Trabalho e Monitoramento.

Para Hage, os órgãos de controle interno têm o dever de agir antes do surgimento de danos ao patrimônio público. “Sempre entendi que a nossa primeira obrigação está exatamente na capacidade de qualificar a gestão, de modo a atuar antecipadamente e impedir a consumação dos ilícitos”. O ministro também reforçou que, com a utilização da modalidade de ensino a distância, será ampliado o número de servidores capacitados pela CGU. “Como o Brasil é um país continental, temos que lançar mão de todos os meios e instrumentos que a tecnologia põe a nossa disposição, para tornar eficazes esse tipo de iniciativa”.

Em seguida, o diretor de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle (DC), Ronald da Silva Balbe, explicou que o curso “Controle e Auditoria Interna” faz parte do Programa de Orientação e Capacitação dos Gestores Públicos Federais (Capacita). Balbe destacou que o curso está entre as medidas adotadas pela CGU para fortalecer a interação com os servidores da área e permitir a adoção mais rápida de previdências corretivas, com vistas a evitar desvios ou desperdício do erário.

O evento também contou com a presença da secretária Federal de Controle Interno (SFC) substituta, Marlene Albuquerque; do corregedor-geral da União (CRG), Marcelo Nunes Rocha; do secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI), Mário Vinícius Spinelli; e do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Marco Antônio Oliveira.

Programa Capacita

O Programa Capacita foi instituído pela Portaria CGU nº 1.965/210. Até agosto de 2011, já foram capacitados cerca de 20 mil servidores. Além do curso a distância, o Programa oferece capacitações presenciais, como seminários, palestras e oficinas. A iniciativa tem por objetivo fortalecer o controle preventivo; valorizar as iniciativas de interação com os gestores públicos federais; e promover a melhoria da gestão dos recursos públicos.

A partir de 2012, a CGU irá ofertar para os gestores públicos federais o curso a distância “Controles aplicados à Gestão”. Ainda em 2011, uma turma piloto irá testar o conteúdo de 60 horas que tratará de controles internos administrativos, licitações e contratos, transferências voluntárias, pessoal e avaliação de resultados. A proposta é conscientizar e capacitar os gestores públicos de seu papel nos controles primários e possibilitar mais um espaço de discussão e contato com a Controladoria.

Assessoria de Comunicação Social