Rio Grande do Norte

por ASCOM publicado 21/01/2014 11h16, última modificação 19/03/2015 17h32
Consulte as informações sobre acesso à informação e transparência pública no Estado.

1. Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI)


Caso tenha havido alterações nas informações pesquisadas pela CGU, solicitamos ao gestor estadual/municipal que encaminhe as modificações para o e-mail com o link para os portais criados ou cópia do normativo regulamentado.
Essa pesquisa tem frequência quadrimestral. Última atualização: fevereiro de 2015.

2. No âmbito municipal, veja como se encontra a regulamentação da LAI no Rio Grande do Norte
Pesquisa realizada em fevereiro de 2015 em municípios com mais de 100 mil habitantes.