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Orientações aos Gestores

Escala Brasil Transparente mede a transparência de estados e municípios

Transparência Pública

Entes foram avaliados com notas de zero a dez. Neste ano, foram divulgadas duas edições do índice
publicado: 09/12/2015 16h06 última modificação: 09/12/2015 16h06

No ano de 2015 a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou a Escala Brasil Transparente (EBT), índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A iniciativa dá nota de 0 a 10 aos entes avaliados e permite refletir sobre o cenário de acesso à informação em todo o Brasil. Ao longo deste ano, foram realizadas duas edições do programa.

 Na primeira escala, em maio, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Na avaliação, 63% dos municípios tiraram nota zero e cerca de 23% entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%).

 Já na segunda edição, divulgada em novembro, 1.613 entes federativos foram analisados pela CGU. Destes, 51,8% dos municípios receberam nota zero e 25,1% entre um e dois. Ao contrário da edição anterior, 61 municípios receberam notas entre nove e dez, o equivalente a 3,8%.

As notas dos entes avaliados foram calculadas pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). Com o resultado da EBT, a CGU visa aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios.