Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Controle Social > Consocial > Etapas Preparatórias

Etapas Preparatórias


Conferências Estaduais e Distrital

 

Elegeram delegados e encaminharam até 20 propostas diretamente à Etapa Nacional da Consocial.

As Conferências Estaduais foram organizadas e coordenadas por Comissões Organizadoras Estaduais (COE), que contaram com representantes da sociedade civil, dos conselhos de políticas públicas e do poder público. Os resultados da Conferências Estaduais e Distrital foram enviados à Comissão Organizadora Nacional por meio de relatórios. Este resultado compôs o Caderno de Propostas Nacional que subsidiou o debate na Etapa Nacional.

Elegeram delegados e encaminharam até 20 propostas às Conferências Estaduais ou Distrital e foram convocadas pelo Poder Executivo local até 90 dias antes da realização da Conferência Estadual correspondente.

As Conferências Regionais, reunindo mais de um município, equivaleram às Conferências Municipais em todos os seus efeitos. Caso o Poder Executivo Municipal não convocasse a Conferência Municipal no prazo previsto, três ou mais entidades civis, em conjunto, poderiam fazê-lo até 60 dias antes da realização da Conferência Estadual correspondente.

As Conferências Municipais/Regionais foram organizadas e coordenadas por Comissões Organizadoras Municipais/Regionais (COMU/CORE), que contaram com representantes da sociedade civil, dos conselhos de políticas públicas e do poder público na proporção prevista no artigo 31 do Regimento Interno.

Os resultados das Etapas Municipais e Regionais foram enviados à Comissão Organizadora Estadual por meio do relatório de cada etapa.

Conheças as 80 propostas da Consocial nas áreas de controle social, transparência, combate à corrupção, entre outros.

Propostas Finais

Todo o processo da 1ª Consocial girou em torno de discussões acerca de um texto-base único. Conheça o relatório da conferência.

Relatório Final

Apresenta os resultados, o processo da Consocial e relaciona as propostas priorizadas.

Sumário Executivo

Esses resultados compuseram o Caderno de Propostas Estadual e subsidiaram o debate na Etapa Estadual. 


Conferências Livres

 

As Conferências Livres foram realizadas em diversos locais e organizadas por uma pessoa, grupo ou instituição, não importando o segmento. Essas etapas não necessitavam de convocação formal, o que facilitou o processo de chamamento e mobilização dos participantes.

Dessa forma, as Conferências Livres permitiram inovações metodológicas e organizativas,  ampliando e estimulando a participação de novos atores em todo o processo. Embora não tenham elegido delegados para a Etapa Nacional, encaminharam diretamente 10 diretrizes ou propostas à Coordenação-Executiva Nacional, garantindo assim a participação de grupos até então distantes dos processos conferenciais e permitindo o acolhimento de ideias vindas de todo o país.

Foram realizadas 302 Conferências Livres, das quais 299 foram relatadas por meio do portal da 1ª Consocial. Elas ocorreram nos mais distintos espaços, como em comunidades quilombolas, indígenas, em universidades, escolas, no exterior, entre outros.


Conferência Virtual

 

A Conferência Virtual da 1ª Consocial foi realizada de 19 de março a 8 de abril de 2012, na Internet, no ambiente virtual do E-democracia, em dados abertos disponíveis para download. Reuniu 2960 pessoas de todas as unidades federativas e brasileiros residentes no exterior.

Os participantes discutiram suas ideias e as organizaram em 150 propostas sobre os quatro temáticos da 1ª Consocial. Esse trabalho foi realizado a distancia, com o apoio de uma equipe de mediação, de forma coletiva. Na sequência, os participantes priorizaram 80 propostas, incluídas no Caderno de Propostas da Etapa Nacional da 1ª Consocial.

Dez pessoas que tiveram uma participação ativa em todas as etapas da Conferência Virtual foram selecionadas pela Coordenação da 1ª Consocial como convidadas da Etapa Nacional. Na etapa nacional, 29 propostas que tiveram a contribuição da Conferência Virtual foram contempladas nas 80 propostas/diretrizes finais da 1ª Consocial, ou seja, 36%. A participação em mais de um terço das propostas/diretrizes finais para uma etapa que contribuiu apenas com 80 das 3422 propostas recebidas pela 1ª Consocial (2,3%) é um indicador que reflete a contribuição qualificada da Conferência Virtual na 1ª Consocial.

O processo e o ambiente virtual foram bem avaliados. De acordo com pesquisa realizada com participantes da Conferência Virtual, 84% afirmaram que gostaram da Conferência Virtual e 97% gostariam de participar de uma próxima edição.

A gestão da Conferência Virtual, sob a responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU), foi realizada em parceria com o projeto E-democracia, da Câmara dos Deputados e com a Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Consulte o Resumo Analítico da Conferência Virtual para mais informações.


Programas/Atividades Especiais

 

Os Programas/Atividades Especiais ampliaram a participação da sociedade na 1ª Consocial, por meio de órgãos públicos, ONGs, empresas, movimentos sociais ou cidadãos. Os Progamas/Atividades foram desenvolvidos sob a forma de concursos culturais, debates acadêmicos, seminários, encontro de conselheiros, concurso de desenho e redação, dentre outras.

Essas atividades não elegeram representantes nem encaminharam propostas para as demais etapas da 1ª Consocial, mas foram excelentes alternativas para a promoção da disseminação das temáticas da 1ª Consocial e também como ferramentas de mobilização social para a conferência.

A incorporação dos resultados dos Programas/Atividades Especiais ao Relatório Final da 1ª Consocial foi aprovada pela Comissão Organizadora Nacional da conferência.


Etapa Nacional

 

A Etapa Nacional da 1ª Consocial foi realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília/DF. Participaram da Etapa Nacional da 1ª Consocial:

  • delegados eleitos nas etapas estaduais e distrital, com direito a voz e voto;
  • delegados indicados pela Administração Pública Federal, com direito a voz e voto;
  • integrantes da Comissão Organizadora Nacional - CON, com direito a voz e voto;
  • coordenadores-gerais das Comissões Organizadoras Estaduais - COE, com direito a voz e voto;
  • convidados com direito à voz nos grupos de trabalho e sem direito a voto; e
  • observadores sem direito a voz e voto.


Dos delegados, eleitos e indicados, 60% (sessenta por cento) representaram a sociedade civil, 30% (trinta por cento) representaram o poder público e 10% (dez por cento) representaram os conselhos de políticas públicas.

O número de delegados estaduais e distritais será proporcional à população dos estados e do Distrito Federal, conforme apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Para tanto, as 27 unidades da federação serão agrupadas em faixas populacionais. Dessa forma, a delegação de cada UF deverá contar com o número de delegados descrito abaixo:

 

UFFaixa populacionalNº de delegados
AC, AP, DF, MS, RO, RR, SE, TOinferior a 3 milhões de habitantes28
AL, AM, ES, MT, PB, PI, RNentre 3 milhões e 6 milhões de habitantes38
CE, GO, MA, PA, PE, SCentre 6 milhões e 10 milhões de habitantes47
BA, MG, PR, RJ, RSentre 10 milhões e 20 milhões de habitantes56
SPacima de 20 milhões de habitantes75