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A Conferência


Uma conferência convocada pelo poder público é uma ferramenta própria de fomento à participação social, uma iniciativa que tem por finalidade institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle de uma determinada política ou conjunto de políticas públicas.

Trata-se de um momento de reflexão que permite avaliação de ações realizadas anteriormente e o aprofundamento da discussão a respeito dos temas propostos. É um espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa.

Uma conferência nacional é resultante de outras diversas conferências realizadas em nível local, municipal, regional, estadual e federal. Conferências nacionais são, dessa forma, grandes fóruns organizados, em que os diversos segmentos da sociedade debatem, por meio de metodologia específica, todas as políticas públicas do país que sejam referentes aos temas discutidos.

A transparência pública e o controle social foram os temas centrais da 1ª Consocial.


Eixos Temáticos


Os Eixos Temáticos foram propostos pela Comissão Organizadora Nacional - CON e estão definidos no 
Regimento Interno da Conferência.

Os Eixos Temáticos foram propostos pela Comissão Organizadora Nacional - CON e estão definidos no Regimento Interno da Conferência.

Existe uma vinculação entre os Eixos Temáticos e o Texto-Base da 1ª Consocial. Os participantes, em todas as etapas, debateram e o tomaram como base para a elaboração de todas as diretrizes e propostas.

Foram eles:

1. Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;

2. Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;

3. A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;

4. Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Etapas da Consocial

Propostas Finais

Conheças as 80 propostas da Consocial nas áreas de controle social, transparência, combate à corrupção, entre outros.

Relatório Final

Todo o processo da 1ª Consocial girou em torno de discussões acerca de um texto-base único. Conheça o relatório da conferência.

Sumário Executivo

Apresenta os resultados, o processo da Consocial e relaciona as propostas priorizadas.

Objetivos


A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial teve como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

Os objetivos da 1ª Consocial foram:

Debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo;

Promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;

Propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;

Debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;

Discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;

Desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública;

Debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.