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Renúncias Tributárias

O Demonstrativo de Gastos Tributários, estimativa de renúncias elaborada pela Receita Federal, aponta um volume médio de renúncias da ordem de 21% da arrecadação federal todo ano. A avaliação da qualidade do gasto tributário deve servir como instrumento de aferição e feedback para os formuladores das políticas públicas e de programas de governo. Nessa linha, o órgão fazendário aponta alguns parâmetros de avaliação: avaliação de custos; avaliação da eficiência alocativa dos recursos; avaliação da eficácia; e avaliação da efetividade.

Diante disso, foram realizadas 13 auditorias relacionadas ao tema e quatro relacionais ao assunto da gratuidade no Sistema "S" que utiliza recursos de contribuições parafiscais. 

Conheça os resultados abaixo!