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Boletim nº 26 - Maio de 2017

por ASCOM publicado 13/07/2017 13h29, última modificação 13/07/2017 13h29
Informativo divulga resultado das ações de controle do Ministério da Transparência (CGU)

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), informa que, no mês de maio de 2017, foram publicados na internet 142 relatórios de auditoria e fiscalização. 

Dentre os relatórios publicados no período, estão resultados de: apuração de representações e demandas sociais (24); auditoria anual de contas (10); auditoria de acompanhamento da gestão (44); auditoria nos contratos e financiamentos externos e projetos de cooperação técnica internacional (1); avaliação dos resultados da gestão (30); avaliação da execução de programas de governo (24); e fiscalização em entes federativos (9). 

A publicação dos relatórios encerra formalmente as ações de controle relacionadas a cada trabalho e torna públicos os resultados das auditorias realizadas pela SFC, o que amplia a transparência e permite que os cidadãos exerçam o controle social. 

A pesquisa de relatórios está disponível no endereço: http://auditoria.cgu.gov.br/ 

Todas as edições dos boletins estão disponíveis no site da CGU. 

Confira abaixo a relação e um resumo dos relatórios publicados:

 

Apuração de Representações e Demandas Sociais 

Relatório de Demandas Externas nº 201505603 – Prefeitura Municipal de Grajaú/MA

Ministério: Educação

Município/UF: Grajaú/MA

Resumo: A fiscalização teve por objetivo analisar a efetiva prestação do serviço de transporte escolar por parte da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA e a execução das despesas incorridas para este fim.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201408552 – Prefeitura Municipal de Cumaru/PE

Ministério: Educação     

Município/UF: Recife/PE

Resumo: A fiscalização teve por objetivo analisar a execução do Programa Paulo Freire (Programa de Educação de Jovens e Adultos) no município de Cumaru/PE. As demandas versavam sobre várias situações irregulares na execução do Programa, tais como: repetição de alunos inscritos ano após ano, inscrição de alunos já alfabetizados, desvio de merenda, alunos e professores que residem em outros municípios.         

 

Relatório de Demandas Externas nº 201600044 – Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul

Ministério: Saúde

Município/UF: Campo Grande/MS

Resumo: A fiscalização teve por objetivo avaliar a legalidade da contratação de empresa para a prestação de serviços de perfusão, assessoria técnica em estimulação cardíaca artificial e demais procedimentos cardiovasculares de alta complexidade no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201205193 – Prefeitura Municipal de Pombos/PE

Ministério: Educação     

Município/UF: Pombos/PE

Resumo: A fiscalização teve por objetivo verificar situações presumidamente irregulares ocorridas no município de Pombos/PE, apontadas à CGU, relacionadas à construção de creches.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201603336 – Prefeitura Municipal de Simão Dias/SE

Ministério: Educação

Município/UF: Simão Dias/SE

Resumo: A fiscalização teve por objetivo verificar a aplicação dos recursos do programa de Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica.       

 

Relatório de Demandas Externas nº 201600051 – Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT

Ministério: Saúde            

Município/UF: Rondonópolis/MT            

Resumo: A fiscalização teve por objetivo analisar os custos e a regularidade dos pagamentos realizados por conta do Contrato nº 4.609/2011.             

 

Relatório de Demandas Externas nº 201602686 – Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS

Ministério: Cidades        

Município/UF: Sidrolândia/MS  

Resumo: A fiscalização teve por objetivo verificar situações presumidamente irregulares em processos licitatórios e na execução de contratos para elaboração de projetos de Engenharia e de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201602687 – Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS

Ministério: Cidades        

Município/UF: Sidrolândia/MS  

Resumo: A fiscalização teve por objetivo verificar situações presumidamente irregulares em processos licitatórios e na execução de contratos de serviços de Pavimentação Asfáltica.   

 

Relatório de Demandas Externas nº 201603511 – Prefeitura Municipal de Potim/SP

Ministério: Cidades

Município/UF: Potim/SP

Resumo: A fiscalização teve por objetivo analisar possível paralisação irregular das obras de drenagem e pavimentação do Bairro Frei Galvão.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201603512 – Prefeitura Municipal de Potim/SP

Ministério: Cidades

Município/UF: Potim/SP

Resumo: A fiscalização teve por objetivo analisar possível paralisação irregular das obras de drenagem e pavimentação do Bairro Frei Galvão.    

 

Relatório de Demandas Externas nº 00190.013996/2010-11 – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE

Ministério: Educação

Município/UF: Juazeiro do Norte/CE       

Resumo: A fiscalização teve por objetivo verificar as situações presumidamente irregulares, apontadas à CGU, relativas ao programa de apoio à adequação de prédios escolares para a Educação Especial.          

 

Relatório de Demandas Externas nº 201503448 – Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí/PI

Ministério: Educação     

Município/UF: Ribeira do Piauí/PI            

Resumo: A fiscalização teve por objetivo analisar as situações apontadas à CGU, relacionadas à execução de despesas com recursos do Fundeb.            

 

Relatório de Demandas Externas nº 201603510 – Prefeitura Municipal de Barcarena/PA

Ministério: Educação     

Município/UF: Barcarena/PA

Resumo: A fiscalização teve por objetivo analisar demanda de cidadão, que apontou irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à educação básica, em especial na construção de escolas. 

 

Relatório de Demandas Externas nº 201603272 – Prefeitura Municipal de Pedro Gomes/MS

Ministério: Educação

Município/UF: Pedro Gomes/MS

Resumo: A fiscalização teve por objetivo analisar os motivos do grande atraso na obra de construção de uma Escola ProInfância Creche tipo B, implementada por meio do Convênio SIAFI nº 654976, no valor de R$ 1.284.048,55.  

 

Relatório de Demandas Externas nº 201503285 – Prefeitura Municipal de Mariana/MG

Ministério: Educação     

Município/UF: Mariana/MG

Resumo: A fiscalização teve por objetivo analisar possíveis irregularidades na aquisição de produtos alimentícios pela prefeitura, para atender à alimentação escolar no exercício de 2013.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201505161 – Caixa Econômica Federal

Ministério: Transportes, Portos e Aviação Civil   

Município/UF: Boa Vista/RR        

Resumo: A fiscalização teve por objetivo analisar a legalidade e correção da avaliação imobiliária realizada pela CAIXA, por ocasião da venda de um imóvel destinado à construção de moradias subsidiadas pelo Governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no empreendimento denominado Residencial Vila Jardim, em Boa Vista/RR, para atendimento à demanda do Senado Federal.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201601334 – Associação Habitacional de Ipatinga (AHI)

Ministério: Cidades        

Município/UF: Ipatinga/MG

Resumo: A fiscalização teve por objetivo fiscalizar a aplicação dos recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV - Entidades e do Programa Crédito Solidário - PCS pela Associação Habitacional de Ipatinga - AHI.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201601948 – Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí/PI

Ministério: Cidades        

Município/UF: Monte Alegre do Piauí/PI

Resumo: A fiscalização teve por objetivo verificar a aplicação de recursos referente à obra do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), modalidade Oferta Pública, destinada à construção de 40 unidades habitacionais.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201602688 – Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT

Ministério das Cidades  

Município/UF: Várzea Grande/MT

Resumo: A fiscalização teve por objetivo verificar a ocorrência de irregularidades na seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, ocorridas na Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT.            

 

Relatório de Demandas Externas nº 201505899 – Prefeitura Municipal de Jacareí/SP

Ministério: Educação     

Município/UF: Jacareí/SP

Resumo: A fiscalização teve por objetivo verificar situações presumidamente irregulares, apontadas à CGU, referentes à execução dos recursos destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.     

 

Relatório de Demandas Externas nº 201505900 – Prefeitura Municipal de São José dos Campos/SP

Ministério: Educação

Município/UF: São José dos Campos/SP

Resumo: A fiscalização teve por objetivo verificar situações presumidamente irregulares, apontadas à CGU, referentes à execução dos recursos destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.     

 

Relatório de Demandas Externas nº 201504378 – Fundo Municipal de Saúde de São Félix do Piauí/PI

Ministério: Saúde            

Município/UF: São Félix do Piauí/PI

Resumo: A fiscalização teve por objetivo analisar possíveis irregularidades relacionadas às despesas com locação e frete de veículos destinados às ações de saúde.           

 

Relatório de Demandas Externas nº 201413195 – Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)

Ministério: Educação     

Município/UF: Ouro Preto/MG  

Resumo: A fiscalização teve por objetivo a averiguação das situações tratadas no Inquérito Civil Público nº 0461.09.000021-1, conduzido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, acerca de situações presumidamente irregulares, ocorridas na Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201316246 – Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio/AL

Ministério: Educação     

Município/UF: Porto Real do Colégio/AL

Resumo: A fiscalização teve por objetivo verificar situações presumidamente irregulares ocorridas no município de Porto Real do Colégio/AL, apontadas à CGU, referentes à execução dos recursos destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

 

Auditoria Anual de Contas 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201601350 – INB
Ministério: Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações         

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Resumo: A auditoria teve por objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelas Indústrias Nucleares do Brasil S/A (INB), referente ao exercício de 2015.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201600656 – Ibama

Ministério: Meio Ambiente         

Município/UF: Brasília/DF            

Resumo: A auditoria teve por objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), referente ao exercício de 2015.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201600657 – ICMBio

Ministério: Meio Ambiente         

Município/UF: Brasília/DF

Resumo: A auditoria teve por objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), exercício de 2015.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201600658 – Secex/MMA

Ministério: Meio Ambiente         

Município/UF: Brasília/DF            

Resumo: A auditoria teve por objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pela Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente (Secex/MMA), exercício de 2015.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503917 – Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

Ministério: Minas e Energia        

Município/UF: Florianópolis/SC

Resumo: A auditoria teve por objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A., referente ao exercício de 2014.      

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201601927 – BNDES

Ministério: Indústria, Comércio Exterior e Serviços          

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Resumo: A auditoria teve por objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exercício de 2015.           

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201600600 – Funasa

Ministério: da Saúde      

Município/UF: Brasília/DF

Resumo: A auditoria teve por objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), referente ao exercício de 2015.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201601011 – Secex/MDIC

Ministério: Indústria, Comércio Exterior e Serviços          

Município/UF: Brasília/DF

Resumo: A auditoria teve por objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pela Secretaria-Executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), referente ao exercício de 2016.     

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201601476 – Lanagro/RS

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Município/UF: Porto Alegre/RS  

Resumo: A auditoria teve por objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Laboratório Nacional Agropecuário no Rio Grande do Sul (Lanagro/RS), exercício de 2015.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201601475 – Lanagro/PA       

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Município/UF: Belém/PA

Resumo: A auditoria teve por objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Laboratório Nacional Agropecuário no Pará (Lanagro/PA), referente ao exercício de 2015.       

 

Auditoria de Acompanhamento da Gestão 

Relatório de Auditoria nº 201505245 - UFPR

Ministério: Educação     

Município/UF: Curitiba/PR          

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão da Universidade Federal do Paraná – UFPR, ocorridos no período de 01/01/2015 a 30/09/2015.      

 

Relatório de Auditoria nº 201315518 – HC-UFPR

Ministério: Educação

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar a avaliação dos atos e fatos de gestão do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC-UFPR), relativo ao almoxarifado e transportes.        

 

Relatório de Auditoria nº 201315362 – IFPR

Ministério: Educação

Município/UF: Curitiba/PR          

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar avaliação dos atos e fatos de gestão no Instituto Federal do Paraná – IRPR, ocorridos no âmbito dos processos analisados.

 

Relatório de Auditoria nº 201411668 – IFPR       

Ministério: Educação     

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão no Instituto Federal do Paraná – IRPR, ocorridos no período de 01/01/2014 a 31/12/2014.   

 

Relatório de Auditoria nº 201505718 – IFPR

Ministério: Educação     

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar a verificação no Instituto Federal do Paraná – IRPR da adequabilidade da versão preliminar do PAINT à legislação aplicada.

 

Relatório de Auditoria nº 201601888 – IFPR

Ministério: Educação     

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar a avaliação da Gestão do Patrimonial dos bens móveis e almoxarifados implantada no Instituto Federal do Paraná - IFPR.            

 

Relatório de Auditoria nº 201315489 – UFPR

Ministério: Educação     

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão da Universidade Federal do Paraná - UFPR, ocorridos no período de 01/01/2013 a 31/12/2013.      

 

Relatório de Auditoria nº 201315506 – UNILA

Ministério: Educação     

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão na Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, ocorridos no período de 01/01/2014 a 31/12/2014         

 

Relatório de Auditoria nº 201315510 – UNILA

Ministério: Educação     

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, ocorridos no período de abrangência do trabalho.        

 

Relatório de Auditoria nº 201315720 – UNILA

Ministério: Educação     

Município/UF: Foz do Iguaçu/PR

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar a avaliação da versão prévia do PAINT 2014 da área de Auditoria Interna da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA.

 

Relatório de Auditoria nº 201408089 – DNIT
Ministério: Transportes, Portos e Aviação Civil   

Município/UF: Boa Vista/RR        

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos relativos ao convênio, ocorrido no período de 01/01/2010 a 25/04/2016, que teve concedente o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT.          

 

Relatório de Auditoria nº 201505799 – IF SERTÃO-PE

Ministério: Educação

Município/UF: Petrolina/PE

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar a avaliação da atuação da Auditoria Interna da Instituto Federal do Sertão Pernambucano – IF SERTÃO-PE em execução ao PAINT/2015, além de verificar as rotinas de acompanhamento das recomendações oriundas da CGU.           

 

Relatório de Auditoria nº 201505337 – DNIT

Ministério: Transportes, Portos e Aviação Civil   

Município/UF: Goiânia/GO          

Resumo: A auditoria teve por objetivo avaliar as recomendações do relatório CGU nº 201314678, sobre impropriedades detectadas na terceirização de serviços relacionados pelas normas como próprios do quadro de servidores da Superintendência Regional do DNIT GO/DF.

 

Relatório de Auditoria nº 201315515 – HC/UFPR

Ministério: Educação

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: A auditoria teve por objetivo verificar os atos e consequentes fatos de gestão ocorridos no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná – HC/UFPR, no período de 01/08/2013 a 01/dez/2013, na gestão dos bens móveis e imóveis.

 

Relatório de Auditoria nº 201505178 – CHC-UFPR

Ministério: Educação

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: A auditoria teve por objetivo acompanhar os atos e fatos de gestão do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade federal do Paraná – CHC-UFPR, ocorridos no período de abrangência do trabalho, qual seja, 01/03/2014 a 30/06/2015, sobre as áreas da Clínica de Gastrenterologia.

 

Relatório de Auditoria nº 201315361 – IFPR

Ministério: Educação

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar a avaliação dos atos e fatos de gestão ocorridos no Instituto Federal do Paraná – IFPR, no âmbito dos processos analisados.

 

Relatório de Auditoria nº 201315485 – UFPR

Ministério: Educação

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão na Universidade Federal do Paraná – UFPR, ocorridos no período de abrangência do trabalho, qual seja, 01/01/2013 a 30/08/2013.     

 

Relatório de Auditoria nº 201315505 – UNILA

Ministério: Educação

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, ocorridos no período de abrangência do trabalho.             

 

Relatório de Auditoria nº 201315509 – UNILA

Ministério: Educação

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, ocorridos no período de abrangência do trabalho, qual seja, 01/02/2014 a 31/05/2014.

 

Relatório de Auditoria nº 201411605 – UNILA

Ministério: Educação     

Município/UF: Foz do Iguaçu/PR              

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar a análise preliminar do Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.  

 

Relatório de Auditoria nº 201505364 – UNILA

Ministério: Educação

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, ocorridos no período de abrangência do trabalho, qual seja, 01/01/2014 a 31/12/2014.

 

Relatório de Auditoria nº 201503421 – FUFMS

Ministério: Educação

Município/UF: Campo Grande/MS          

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar a análise da atuação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - FUFMS nas etapas de execução da obra de construção de salas de aula destinadas ao Curso de Química.

 

Relatório de Auditoria nº 201603508 – HFCF

Ministério: Saúde            

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Resumo: A auditoria teve por objetivo verificar as ações e medidas adotadas pelo Hospital Federal Cardoso Fontes – HFCF, em face das 14 recomendações pendentes de implementação no PPP, bem como situações correlatas aos fatos constatados em auditorias anteriores.   

 

Relatório de Auditoria nº 201110004 – SEAGRI/AL

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento           

Município/UF: Maceió/AL            

Resumo: A auditoria teve por objetivo avaliar a aplicação dos recursos, pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura de Alagoas – SEAGRIAL, destinados a dotar as Organizações Estaduais de Pesquisas Agrícolas - OEPAS de infraestrutura física adequada e de equipamentos necessários ao desenvolvimento de pesquisas.

 

Relatório de Auditoria nº 201504931 – SAS

Ministério: Saúde            

Município/UF: Brasília/DF            

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão na Secretaria de Atenção à Saúde – SAS, vinculada ao Ministério da Saúde, ocorridos no período de abrangência do trabalho, qual seja, 01/01/2014 a 31/08/2015.

 

Relatório de Auditoria n° 201603482 – SE/MJ

Ministério: Justiça e Segurança Pública  

Município/UF: Brasília/DF            

Resumo: A auditoria teve por objetivo avaliar a eficácia, eficiência e efetividade da Governança e Gestão dos Serviços Públicos Digitais prestados pelo Ministério da Justiça e Cidadania, tendo como o foco os processos de avaliação, direção e monitoramento das ações voltadas ao provimento destes serviços, bem como o processo de planejamento, execução, controle e melhorias na gestão (ciclo PDCA).

 

Relatório de Auditoria nº 201503952 – UFPR

Ministério: Educação

Município/UF: Curitiba/PR          

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão na Universidade Federal do Paraná – UFPR, ocorridos no período de abrangência do trabalho, qual seja, 01/01/2010 a 30/11/2015, relativos a termos de cooperação e convênios.

 

Relatório de Auditoria nº 201505816 – IFSP

Ministério: Educação

Município/UF: São Paulo/SP       

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar a análise preliminar do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT do             Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, para o exercício de 2016.

 

Relatório de Auditoria nº 201412468 – IFSULDEMINAS

Ministério: Educação

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar a análise do processo de transferência da propriedade do imóvel, adquirido pelo Instituto Federal do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, campus Muzambinho/MG, onde funcionou o Colégio Lyceu de Muzambinho, e a forma de sua ocupação, efetivada pela Fundação de Apoio à Educação Tecnológica – FAET.

 

Relatório de Auditoria nº 201505179 – CHC-UFPR

Ministério: Educação

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão no Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - CHC-UFPR, ocorridos no período de abrangência do trabalho, qual seja, 01/03/2014 a 31/07/2015, relativos a Unidade de Imagem e Radioterapia.

 

Relatório de Auditoria nº 201505180 –CHC-UFPR

Ministério: Saúde

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão ocorridos no período de abrangência do trabalho, qual seja, 01/03/2014 a 31/07/2015, relativos à Unidade de Clínica de Cardiologia e Pneumologia.

 

Relatório de Auditoria nº 201505367 – 1ª SRPRF

Ministério: Justiça e Segurança Pública

Município/UF: Goiânia/GO          

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão na1ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal – 1ª SRPRF, ocorridos no período de abrangência do trabalho, qual seja, 01/01/2015 a 31/10/2015.        

 

Relatório de Auditoria nº 201505379 – IPHAN/GO

Ministério: Cultura         

Município/UF: Goiânia/GO          

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão na Superintendência do IPHAN/GO, ocorridos no período de abrangência do trabalho, qual seja, 01/01/2015 a 29/02/2016.

 

Relatório de Auditoria nº 201505376 – LANAGRO/GO

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento           

Município/UF: Goiânia/GO          

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar a avaliação da contratação de serviços de limpeza e conservação na sede o Laboratório Nacional Agropecuário em Goiás - LANAGRO/GO.

 

Relatório de Auditoria nº 201505370 – SAMF/GO-TO

Ministério: Fazenda       

Município/UF: Goiânia/GO          

Resumo: A auditoria teve por objetivo avaliar os atos e consequentes fatos de gestão dos serviços terceirizados de limpeza, asseio, higienização e conservação na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Goiás e Tocantins - SAMF/GO/TO.       

 

Relatório de Auditoria nº 201505372 – NEMS/GO

Ministério: da Saúde      

Município/UF: Goiânia/GO          

Resumo: A auditoria teve por objetivo avaliar os atos e consequentes fatos de gestão dos serviços terceirizados de limpeza, asseio, higienização e conservação no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás – NEMS/GO.   

 

Relatório de Auditoria nº 201505375 – HC/UFG

Ministério: Educação

Município/UF: Goiânia/GO          

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento da gestão dos serviços terceirizados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - UFG.              

 

Relatório de Auditoria nº 201505374 – UFG

Ministério: Educação

Município/UF: Goiânia/GO          

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar o acompanhamento da gestão dos serviços terceirizados de limpeza e conservação na Universidade Federal de Goiás - UFG, no Campus II/Samambaia.

 

Relatório de Auditoria nº 201601887 – IFPR

Ministério: Educação

Município/UF: Curitiba/PR          

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar a avaliação dos certames licitatórios e gestão dos contratos do Instituto Federal do Paraná - IFPR.            

 

Relatório de Auditoria nº 201505166 – INB

Ministério: Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações         

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar, na sede das Indústrias Nucleares do Brasil – INB, o acompanhamento da implementação das Resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR.

 

Relatório de Auditoria nº 201505167 – NUCLEP

Ministério: Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações         

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar, na Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A – NUCLEP, o acompanhamento da implementação das Resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR.

 

Relatório de Auditoria nº 201600277 –SFA/PI

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento           

Município/UF: Teresina/PI          

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí – SFA/PI, o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão na área de Licitações e Contratos, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/12/2015.

 

Relatório de Auditoria nº 201700450 – LNCC

Ministério: Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações         

Município/UF: Petrópolis/RJ      

Resumo: A auditoria teve por objetivo realizar, no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão ocorridos no período de a01/10/2014 a 31/12/2016.   

 

Relatório de Fiscalização nº 201408580 – DNIT 

Ministério: Transportes, Portos e Aviação Civil   

Munícipio/UF: Santarém/PA      

Resumo: A auditoria teve por objetivo acompanhar, na Superintendência Regional nos Estados do PA/AP, os serviços no âmbito do Programa CREMA 1ª Etapa na rodovia BR-163/PA.

 

Auditorias nos Contratos e Financiamentos Externos e nos Projetos de Cooperação Técnica Internacional 

Relatório de Auditoria nº 201700270 – CAIXA - Projeto BRA/09/004        

Ministério: Fazenda

Município/UF: Brasília/DF

Resumo: A auditoria teve por objetivo avaliar a gestão do Projeto de Fortalecimento Institucional da CAIXA – PNUD/BRA/09/004, durante o exercício de 2016.            

 

Avaliação dos Resultados da Gestão 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201503331 – HC/UFPR

Ministério: Educação

Município/UF: Curitiba/PR          

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a regularidade e adequação dos processos administrativos e de controle; a aplicação dos normativos vigentes; e levantamento dos custos operacionais e da produtividade no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná – HC/UFPR.

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201410711 – UTFPR

Ministério: Educação     

Município/UF: Curitiba/PR          

Resumo: O objetivo do trabalho foi realizar a avaliação gerencial do ensino, pesquisa e extensão na Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201505918 – FURNAS

Ministério: Minas e Energia

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão de Furnas Centrais Elétricas S.A., sendo selecionado o macroprocesso Gestão dos empreendimentos de energia elétrica executados por Furnas em parceria com empresas privadas, por meio da criação de Sociedades de Propósito Específico – SPE.         

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201503351 – CHESF

Ministério: Minas e Energia        

Município/UF: Recife/PE              

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão das participações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf em Sociedades de Propósito Específico – SPE.

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201505059 – EBESRH-HU-UFMG

Ministério: Educação

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão das participações do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – HU/UFMG em Sociedades de Propósito Específico - SPE.

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201503312 – HUCAM-UFES

Ministério: Educação     

Município/UF: Vitória/ES             

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão do Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais – Hucam, sendo selecionado o macroprocesso Avaliação de Processo Operacional, cujo objetivo foi avaliar os impactos sociais e legais de eventuais irregularidades no cumprimento da jornada de trabalho dos servidores.     

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201505042 – UTFPR

Ministério: Educação     

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UFPR, sendo selecionado o macroprocesso Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnae) e os resultados atingidos nas IFES.       

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201603355 – UFT

Ministério: Educação     

Município/UF: Palmas/TO           

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, macroprocesso Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação, no âmbito do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).        

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201601782 – HFA

Ministério: Saúde

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão do Hospital Federal do Andaraí - HFA, macroprocesso “Centro Cirúrgico”.         

 

Relatório de Auditoria n° 201602722 – MTE       

Ministerio: Trabalho e Emprego

Município/UF: Brasília/DF            

Resumo: O objetivo do trabalho foi analisar, no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a formalização e a execução do contrato nº 25/2014, resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2014, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação.

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201413179 – ELETROSUL.

Ministério: Minas e Energia        

Município/UF: Florianópolis/SC

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão da a Eletrosul Centrais Elétricas S.A., sendo selecionado o macroprocesso Gestão dos empreendimentos de energia elétrica executados em parceria com empresas privadas, por meio da criação de Sociedades de Propósito Específico - SPE.

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201505035 – FUFMS

Ministério: Educação     

Município/UF: Campo Grande/MS

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - FUFMS, sendo selecionado o macroprocesso Planejamento, Coordenação e Avaliação das Atividades de Extensão, Assistência Estudantil, Cultura e Desporto.

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201505097 – FUFMS

Ministério: Educação     

Município/UF: Campo Grande/MS

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - FUFMS, sendo selecionado o macroprocesso Relacionamento entre IFES e Fundação de Apoio.   

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201602214 –SEGES-MP       

Ministério: Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Município/UF: Brasília/DF

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - SEGES-MP e o uso das informações do Sistema Unificado de Cadastro de Fornecedores - Sicaf.

 

Relatório de Fiscalização nº 201504902 – Município de Florianópolis/SC

Ministério: Cidades

Município/UF: Florianópolis/SC

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a possibilidade da existência de sobreposição de obras entre os Termos de Compromisso nº 0222919-88/2007 (SIAFI 597670) e 0351540-42/2011 (SIAFI 668691). O montante do investimento é de R$ 94.542.625,45.   

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201602907 – HFSE 

Ministério: Saúde            

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE, sendo selecionado o processo Atendimento Cirúrgico.

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201602673 – ECT

Ministério: Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações         

Município/UF: Brasília/DF

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sendo selecionados os processos de locação de imóveis com infraestrutura sob medida (BTS) para implantação dos Centros de Cartas e Encomendas (CCE) de Salvador/BA e de Recife/PE.

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201601850 – HFB

Ministério: Saúde            

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso - HFB, sendo selecionado o macroprocesso Atendimento cirúrgico. 

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201700097 – Sistema Confea/Crea

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Brasília/DF            

Resumo: Realizar levantamento de informações nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia - Creas dos estados de Alagoas, Amazonas, Paraíba, Pará, Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Ceará, Amapá, Piauí, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Bahia e no Distrito Federal.

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201601667 – UFPR

Ministério: Educação

Município/UF: Curitiba/PR

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão da Pós-Graduação na Universidade Federal do Paraná - UFPR.            

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201504211 – SFA/MS

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento           

Município/UF: Campo Grande/MS          

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso do Sul - SFA/MS, sendo selecionado o macroprocesso Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal.

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201603210 – EDAL

Ministério: Minas e Energia        

Município/UF: Maceió/AL

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão da Eletrobras Distribuição Alagoas - EDAL, notadamente no que concerne à qualidade da prestação do serviço, à conservação das instalações e à sustentabilidade econômico-financeira.

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201504686 – SFA/GO

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento           

Município/UF: Goiânia/GO          

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA/GO quanto às inspeções sobre estabelecimentos de produtos de origem animal, com foco nos produtos de origem bovina.       


Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201601742 – UFRPE

Ministério: Educação     

Município/UF: Recife/PE

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar o macroprocesso referente à relação da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE com a sua fundação de apoio (FADURPE).

- Secretaria de Estado da Educação e do Esporte de alagoas - SEEE/AL

Ministério: Educação
Resumo: O objetivo do trabalho foi verificar a regularidade e adequação do processo de Dispensa de Licitação realizado pela SEEE/AL para contratação emergencial de empresa para construção de escolas municipais. 

Unidades Examinadas: 

 

Avaliação da Execução de Programas de Governo 

Relatório de Fiscalização nº 201407957 – Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Ministério: Saúde            

Município/UF: Maranguape/PE

Resumo: A fiscalização teve por objetivo verificar se o agente municipal adquire os serviços de engenharia e conduz os contratos de maneira eficaz, eficiente e efetiva e de acordo com as normas previstas.

 

Relatório de Fiscalização nº 201408216 – Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

Ministério: Saúde            

Município/UF: Brasília/DF            

Resumo: A fiscalização teve por objetivo verificar a aplicação dos recursos do programa 2015 - Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) / 4705 - Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no município.   

 

Relatório de Fiscalização nº 201503895 – Apoio a Implantação de Infraestrutura Econômica, Social e Produtiva

Ministério: Integração Nacional

Município/UF: Pontal do Araguaia/MT   

Resumo: A fiscalização teve por objetivo verificar a regularidade da aplicação de recursos na execução do Convenio nº 783286, no valor de R$ 1.500.000,00.   

 

Relatório nº 201602630 – Implantação de Escolas para Educação Infantil

Ministério: Educação     

Município/UF: Silvânia/GO          

Resumo: A fiscalização teve por objetivo avaliar a execução dos Termos de Compromisso nº 32784/2014 e 32785/2014, no valor de R$ 1.021.783,22 e R$ 3.523.454,17, e do Convênio nº 700036/2010, no valor de R$ 606.810,51, que tem como objeto a construção de escolas.   

 

Relatório de Fiscalização n° 201408231 – Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de

Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

Ministério: Saúde            

Município/UF: Boa Vista/RR        

Resumo: A fiscalização teve por objetivo verificar a aplicação dos recursos do programa 2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) / 4705 – Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

 

 

Relatório de Fiscalização nº 201408225 – Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

Ministério: Saúde            

Município/UF: Recife/PE

Resumo: A fiscalização teve por objetivo avaliar o acesso dos pacientes aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Protocolos Clínicos correspondentes, assim como avaliar as programações realizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde quanto Componente Especializado dos Grupos 1A e 1B.   

Relatório de Fiscalização nº 201602159 – Desenvolvimento da Economia Cafeeira / Pesquisa e Desenvolvimento em Cafeicultura      

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento           

Município/UF: Goiânia/GO

Resumo: A fiscalização teve por objetivo analisar os atos praticados na execução do objeto do Convênio 718963 (formalização, execução e prestação de contas).

 

- Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)

Ministério: Educação     

Resumo: A fiscalização teve por objetivo verificar a aplicação dos recursos do programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica – PNAE em diversos municípios. 

Relatório de Fiscalização nº 201600273 – Município de Ribeirão Preto/SP

Relatório de Fiscalização nº 201601552 – Município de Araçatuba/SP

Relatório de Fiscalização nº 201601349 – Município de Várzea Paulista/SP  

Relatório de Fiscalização nº 201600270 – Município de Cotia/SP

Relatório de Fiscalização nº 201600268 – Município de Hortolândia/SP

Relatório de Fiscalização nº 201600272 – Município de Tatuí/SP

Relatório de Fiscalização nº 201601348 – Município de Tietê/SP

 

– Manutenção de Trechos Rodoviários - BR-Legal        

Ministério: Transportes, Portos e Aviação Civil   

Resumo: A fiscalização buscou avaliar a atuação do DNIT, por meio das Superintendências Regionais e empresas supervisoras contratadas, na gestão e na fiscalização das obras e serviços de engenharia de tráfego com vistas à implantação e manutenção da sinalização horizontal, vertical e dispositivos de segurança na malha rodoviária federal em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-Legal. 

Unidades examinadas: 

               

- Saúde da Família

Ministério: Saúde          

Resumo: A fiscalização teve por objetivo avaliar a execução do Projeto Mais Médicos em diversos municípios. 

Unidades examinadas: 

 

Fiscalização em Entes Federativos 

- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Ministério: Educação

Resumo: A fiscalização teve por objetivo verificar a adequação dos custos, preço e quantitativos da obra de execução de obras e serviços de reconstrução de escolas municipais.

Ministério: Educação                               

Unidades Examinadas: