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Boletim nº 25 - Abril de 2017

por ASCOM publicado 27/06/2017 14h15, última modificação 27/06/2017 14h15
Informativo divulga resultado das ações de controle do Ministério da Transparência

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), informa que, no mês de abril de 2017, foram publicados na internet 119 relatórios de auditoria e fiscalização. 

Dentre os relatórios publicados no período, 57 abordam resultados de auditorias anuais de contas; 25 são relativos a auditorias de acompanhamento da gestão; 20 tratam de apuração de representações e demandas sociais; oito avaliam a execução de programas de governo; oito analisam resultados da gestão; e um abrange auditoria em contratos e financiamentos externos e projetos de cooperação técnica internacional. 

A publicação dos relatórios encerra formalmente as ações de controle relacionadas a cada trabalho e torna públicos os resultados das auditorias realizadas pela SFC, o que amplia a transparência e permite que os cidadãos exerçam o controle social. 

A pesquisa de relatórios está disponível no endereço: http://auditoria.cgu.gov.br/ 

Todas as edições dos boletins estão disponíveis no site da CGU

Confira abaixo a relação e um resumo dos relatórios publicados:

 

Apuração de Representações e Demandas Sociais 

Relatório de Demandas Externas nº 201603203 – Prefeitura Municipal de Mariluz/PR     

Ministério: Educação

Município/UF: Mariluz/PR

Resumo: A fiscalização teve como objetivo foi analisar situações presumidamente irregulares ocorridas na Prefeitura do Município de Mariluz/PR, com relação ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

 

Relatório de Demandas Externas nº 201409868 – Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL

Ministério: Educação

Município/UF: São Luís do Quitunde/AL

Resumo: A fiscalização teve como objetivo analisar a execução local do Programa Nacional de

Alimentação Escolar (PNAE).

 

Relatório de Demandas Externas nº 201502830 – Prefeitura Municipal de Acará/PA

Ministério: Saúde            

Município/UF: Acará/PA               

Resumo: A fiscalização teve como objetivo analisar execução da obra de construção do sistema de abastecimento de água do bairro do Pantanal em Acará/PA, objeto do Convênio SIAFI nº 762251, firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no valor de R$ 300.000.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201407511 – Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI

Ministério: Educação

Município/UF: Miguel Alves/PI

Resumo: A fiscalização teve como objetivo analisar a representação da Procuradoria da República no Estado do Piauí, segundo a qual estariam ocorrendo as impropriedades no município de Miguel Alves/PI, no ano de 2013, relativas a execução do Fundeb.    

 

Relatório de Demandas Externas nº 201504237 – Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL

Ministério: Saúde

Município/UF: São Luís do Quitunde/AL

Resumo: A fiscalização teve como objetivo apurar situações presumidamente irregulares na execução do Programa de Saúde da Família (PSF), no município de São Luis do Quitunde/AL, apontadas à CGU.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201504154 – Prefeitura Municipal de Canapi/AL

Ministério: Educação     

Município/UF: Canapi/AL

Resumo: A fiscalização teve como objetivo analisar a aplicação, no município, dos recursos do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE).             

 

Relatório de Demandas Externas nº 201504025 – Prefeitura Municipal de João Neiva/ES

Ministério: Educação     

Município/UF: João Neiva/ ES

Resumo: A fiscalização teve como objetivo analisar situações presumidamente irregulares na Prefeitura Municipal de João Neiva, apontadas à CGU, na aplicação de recursos federais do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE).             

 

Relatório de Demandas Externas nº 201503888 – Prefeitura Municipal de Uruará/PA

Ministério: Educação     

Município/UF: Uruará/PA            

Resumo: A fiscalização teve como objetivo analisar situações presumidamente irregulares na Prefeitura Municipal, apontadas à CGU, na aplicação de recursos federais do Fundeb.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201412710 – Instituto Federal da Paraíba (IFPB)

Ministério: Educação

Município/UF: João Pessoa/PB

Resumo: A fiscalização teve como objetivo analisar processos licitatórios para a execução de obras, o estágio de empreendimento e a compatibilidade com os pagamentos realizados; verificar superfaturamento, conformidade da execução com o respectivo cronograma físico-financeiro e adequação da planilha de custos com o projeto básico.            

 

Relatório de Demandas Externas nº 201412776 – Instituto Federal da Paraíba (IFPB)

Ministério: Educação     

Município/UF: João Pessoa/PB

Resumo: A fiscalização teve como objetivo apurar supostas aquisições, sem licitações, de laboratórios educacionais para diversos campi, implantados em cidades do Estado da Paraíba, bem como utilização indevida de telefonia móvel celular.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201504202 – Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) - Campus Cáceres

Ministério: Educação

Município/UF: Cáceres/MT

Resumo: A fiscalização teve como objetivo analisar a ocorrência de fatos supostamente irregulares ocorridos na contratação e execução de obras do Instituto.  

 

Relatório de Demandas Externas nº 201601774 – Instituto Federal de Minas Gerais (IFSULDEMINAS)

Ministério: Educação

Município/UF: Pouso Alegre/MG

Resumo: A fiscalização teve como objetivo analisar a contratação de servidores para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, no âmbito do Edital nº 29/2014, em face da possibilidade de restrição de participação, investigada pela Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201503385 – Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia (NEMS/RO)

Ministério: Saúde

Município/UF: Ji-Paraná/RO

Resumo: A fiscalização teve como objetivo analisar a ocorrência de recebimento indevido de Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias, horas extras dentro da jornada ordinária de trabalho, diárias juntamente com indenização de campo, entre outros benefícios.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201503885 – Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens/AL

Ministério: Educação     

Município/UF: Jacaré dos Homens/AL

Resumo: A fiscalização teve como objetivo apurar situações presumidamente irregulares na aplicação de recursos do Fundeb, apontadas à CGU.         

 

Relatório de Demandas Externas nº 201503449 – Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí/PI

Ministério: Educação

Município/UF: Ribeira do Piauí/PI

Resumo: A fiscalização teve como objetivo analisar demanda apresentada à CGU pela Polícia Federal, segundo a qual estariam ocorrendo simulações de licitações no município, para contratações realizadas com recursos federais provenientes do Fundeb, FNDE e SUS.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201504252 – Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL

Ministério: Educação     

Município/UF: São Luís do Quitunde/AL

Resumo: A fiscalização teve como objetivo analisar a execução local dos recursos alocados no Fundeb.  

 

Relatório de Demandas Externas nº 201500992 – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Ministério: Educação

Município/UF: Campina Grande/PB

Resumo: A fiscalização teve como objetivo quantificar os gastos públicos na reaplicação de provas realizadas para provimento de cargos públicos no âmbito da IFES.           

 

Relatório de Demandas Externas nº 201407914 – Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará (DSEI KPA)

Ministério: Saúde

Município/UF: Redenção/PA

Resumo: A fiscalização teve como objetivo analisar a regularidade do procedimento licitatório que resultou no Pregão Eletrônico nº 11/2013 e seus desdobramentos.

 

Relatório de Demandas Externas nº 201504969 – Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Ministério: Educação

Município/UF: Campina Grande/PB

Resumo: A fiscalização teve como objetivo verificar a regularidade de despesas realizadas em eventos acadêmicos.         

 

Relatório de Demandas Externas nº 201504255 – Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL

Ministério: Educação     

Município/UF: São Luís do Quitunde/AL

Resumo: A fiscalização teve como objetivo apurar situações presumidamente irregulares, ocorridas na execução do PNATE.

 

Auditoria Anual de Contas 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201601638 - Banco da Amazônia (BASA)

Ministério: Fazenda       

Município/UF: Belém/PA

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Banco da Amazônia S.A., exercício de 2015.          

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201602617 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Ministério: Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações         

Município/UF: Brasília/DF            

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, exercício de 2015.             

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201601454 – Instituto Federal do Amazonas (IFAM)

Ministério: Educação     

Município/UF: Manaus/AM

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, exercício de 2015.             

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201601453 - Instituto Federal do Ceará (IFCE)

Ministério: Educação     

Município/UF: Fortaleza/CE

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, exercício 2015.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas - 201601495 - Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Ministério: Educação     

Município/UF: Boa Vista/RR

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pela Universidade Federal de Roraima, exercício 2015.             

 

Relatório nº 201600601 - Instituto Evandro Chagas

Ministério: Saúde            

Município/UF: Ananindeua/PA  

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Instituto Evandro Chagas, exercício 2015 

 

Relatório nº 201600594 - Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo (Suest/SP)

Ministério: Saúde            

Município/UF: São Paulo/SP       

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual da Superintendência Estadual da Funasa/SP, exercício 2015.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 208364 – Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Paraíba (SFA/PB/MAPA)

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Município/UF: João Pessoa/PB

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual da SFA/PB, exercício de 2007.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 208373 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Rondônia (SFA/RO/MAPA)

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento           

Município/UF: Porto Velho/RO  

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual da SFA/RO, exercício de 2007.          

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 208369 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Santa Catarina (SFA/SC/MAPA)

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento           

Município/UF: Florianópolis/SC

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual da SFA/SC, exercício de 2007.           

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 208366 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de São Paulo (SFA/SP/MAPA)

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Munício/UF: São Paulo/SP

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual da SFA/SC, exercício de 2007.           

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201601455 - Instituto Federal do Amapá (IFAP)

Ministério: Educação     

Município/UF: Macapá/AP

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo IFAP, exercício de 2015.  

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201601457 - Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)

Ministério: Educação

Município/UF: Recife/ PE

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo IFPE, exercício de 2015.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201504049 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Ministério: Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações         

Município/UF: Brasília/DF            

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pela ECT, exercício de 2014.   

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201600659 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Ministério: Meio Ambiente         

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, exercício de 2015.    

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201407977 - SESI Conselho Nacional

Ministério: Desenvolvimento Social e Agrário     

Município/UF: Brasília/DF

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI/CN), exercício de 2013.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 208345 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Acre (SFA/AC/MAPA)

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento           

Município/UF: Rio Branco/AC    

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual da SFA/AC, exercício de 2007.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 208353 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Alagoas (SFA/AL/MAPA)

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Município/UF: Maceió/ AL           

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual da SFA/AL, exercício de 2007.           

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 208365 - Gabinete do Ministro-MAPA

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento           

Município/UF: Brasília/DF            

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, exercício de 2007.   

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 208359 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amapá (SFA/AP/MAPA)

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento           

Município/UF: Macapá/AP

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual da SFA/AP, exercício de 2007                        

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 208356 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ceará (SFA/CE/MAPA)

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento           

Município/UF: Fortaleza/CE        

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual da SFA/CE, exercício de 2007.          

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 208362 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Espírito Santo (SFA/ES/MAPA)

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento           

Município/UF: Vitória/ES             

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual da SFA/ES, exercício de 2007.           

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 208351 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Mato Grosso do Sul (SFA/MS/MAPA)

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Município/UF: Campo Grande/MS

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual da SFA/MS, exercício de 2007.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503667 - Universidade Federal da Grande Dourados/MS  

Ministério: Educação     

Município/UF: Dourados/MS     

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pela Universidade Federal da Grande Dourados/MS, exercício de 2014              .

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503375 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Ministério: Educação     

Município/UF: Brasília/DF            

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo FNDE, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503690 - Instituto Federal de Rondônia (IFRO)

Ministério: Educação     

Município/UF: Porto Velho/RO  

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 20503668 - Universidade Federal de Campina Grande

Ministério: Educação

Município/UF: Campina Grande/PB

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pela Universidade Federal de Campina Grande, exercício de 2014.      

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503662 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

Ministério: Educação     

Município/UF: Cruz das Almas/BA            

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pela Universidade Federal de Campina Grande, exercício de 2014.      

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503853 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)

Ministério: Educação     

Município/UF: Redenção/CE      

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pela UFRB, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201406994 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Ministério: Indústria, Comércio Exterior e Serviços          

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo INPI, exercício de 2013.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503689 - Instituto Federal do Piauí (IFPI)

Ministério: Educação     

Município/UF: Teresina/PI          

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI, exercício de 2014.            

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503688 - Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)

Ministério: Educação     

Município/UF: Petrolina/PE        

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo IF Sertão-PE, exercício de 2014

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503975 - Senar - Administração Regional de Minas Gerais

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Senar/MG, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503962 - Departamento Regional do SESC no Rio Grande do Sul

Ministério: Desenvolvimento Social e Agrário     

Município/UF: Porto Alegre/RS

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Sesc/RS, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503992 - SENAC/RJ

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Senac/RJ, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503976 - SENAR - Administração Regional em Aracaju/SE

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Aracaju/SE            

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Senar/SE, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503997 - Departamento Regional do SENAI em Sergipe      

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Aracaju/SE            

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Senai/SE, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503972 - SENAC - Administração Regional no Rio de Janeiro

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Senac/RJ, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503974 - SENAC - Administração Regional no Rio Grande do Sul

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Porto Alegre/RS

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Senac/RS, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503979 - SESI - Departamento Regional do Estado da Bahia

Ministério: Desenvolvimento Social e Agrário     

Município/UF: Salvador/BA

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Sesi/BA, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503988 - SESI - Departamento Regional do Estado de Tocantins

Ministério: Desenvolvimento Social e Agrário

Município/UF: Palmas/ TO

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Sesi/TO, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503989 - SENAR - Administração Regional em Teresina/PI

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Teresina/ PI

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Senar/PI, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503993 - Departamento Regional do SENAI em Minas Gerais

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Senai/MG, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503994 - Departamento Regional do SENAI em Rondônia 

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Porto Velho/RO

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Senai/RO, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201504001 - Departamento Regional do SENAI no Mato Grosso do Sul              

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Campo Grande/MS

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Senai/MS, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201504002 - Departamento Regional do SENAI no Pará

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Belém/PA

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Senai/PA, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201504004 - SESCOOP-AP

Ministério do Trabalho e Emprego          

Município/UF: Macapá/AP

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Sescoop/AP, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201504005 - SESCOOP-PA

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Belém/PA             

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Sescoop/PA, exercício de 2014.   

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201504006 - SESCOOP-RS      

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Porto Alegre/RS  

Resumo: Avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Sescoop/RS, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503960 - Departamento Regional do SESC no Mato Grosso do Sul

Ministério: Desenvolvimento Social e Agrário     

Município/UF: Campo Grande/MS          

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Sesc/RS, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503961 - SENAC - Administração Regional no Rio de Janeiro

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Senac/RJ, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503964 - SENAC - Administração Regional em Rondônia

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Porto Velho/RO

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Senac/RO- exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503966 - SENAC - Administração Regional em Santa Catarina

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Florianópolis/SC

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Senac/SC, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503969 - SENAC - Administração Regional no Espírito Santo

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Vitória/ES

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Senac/ES, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503971 - SENAC - Administração Regional no Piauí

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Teresina/PI

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Senac/PI, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201503958 - Departamento Regional do SESC no Amapá

Ministério: Desenvolvimento Social e Agrário     

Município/UF: Macapá/AP

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Sesc/AP, exercício de 2014.

 

Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201601021 – Ceitec S.A.

Ministério: Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Município/UF: Porto Alegre/RS

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a prestação de contas anual apresentada pelo Ceitec S.A., exercício 2016    

 

Avaliação dos Resultados da Gestão 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201504935 – Instituto Federal de Goiás (IFG)

Ministério: Educação

Município/UF: Goiânia/GO

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão, a organização e os resultados das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas dos docentes do ensino básico, técnico e tecnológico do IFG.

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201603130 – Instituto Federal do Acre (IFAC)

Ministério: Educação     

Município/UF: Rio Branco/AC

Resumo: O objetivo do trabalho foi verificar: i) a adequabilidade dos mecanismos de controles internos administrativos; ii) se há setor responsável pela execução da política pública devidamente estruturado (normativa e fisicamente); iii) se os controles administrativos relativos à seleção de alunos e sobre os pagamentos efetuados são eficientes; iv) se a divulgação do programa é eficiente, atingindo o público alvo da política; e v) se os critérios de seleção dos beneficiários são adequados.

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201504055 – Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO)

Ministério: Saúde            

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar os resultados da gestão no Instituto.                

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201600592 – Eletronorte

Ministério: Minas e Energia        

Município/UF: Brasília/DF

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão da Eletronorte na condução do empreendimento Usina Hidroelétrica - UHE Sinop, situada nos municípios de Sinop e Itaúba, em Mato Grosso.   

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão n° 201604646 – Ministério do Trabalho

Ministério: Trabalho e Emprego

Município/UF: Brasília/DF            

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a eficácia, eficiência e efetividade da Governança e Gestão dos Serviços Públicos Digitais prestados pelo Ministério do Trabalho (MTb).  

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201603327 – Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC)

Ministério: Educação     

Município/UF: Santo André/SP  

Resumo: O objetivo do trabalho foi verificar o relacionamento entre a universidade e sua fundação de apoio.     

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201412565 – Superintendência Federal de Agricultura no Rio Grande do Sul  

Ministério: Agricultura, Pecuária e Abastecimento           

Município/UF: Porto Alegre/RS  

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão da unidade, especificamente o macroprocesso denominado Defesa Agropecuária.   

 

Relatório de Avaliação dos Resultados da Gestão nº 201600090 – CELG Distribuição S.A.

Ministério: Minas e Energia        

Município/UF: Goiânia/GO

Resumo: O objetivo do trabalho foi avaliar a gestão da Celg - exercício de 2015.

 

Auditoria de Acompanhamento da Gestão 

Relatório de Auditoria nº 201505165 – Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)

Ministério (Educação)

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Resumo: A auditoria teve como objetivo acompanhar a implementação das Resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR, vinculada ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

 

Relatório de Auditoria nº 201216533 – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Ministério: Educação     

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Resumo: A auditoria teve como objetivo verificar possíveis irregularidades na condução dos Pregões nº 04/2012 e nº 08/2012, realizados pela UFRJ, e execução dos respectivos contratos.    

 

Relatório de Auditoria nº 201503336 – Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)

Ministério: Educação

Município/UF: Vitória/ES

Resumo: A auditoria teve como objetivo acompanhar os atos e fatos de gestão ocorridos na área de pessoal, especificamente no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC com reflexo na vantagem da Retribuição por Titulação – RT, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

 

Relatório de Auditoria nº 201505183 – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

Ministério: Educação     

Munícipio/UF: Goiânia/GO

Resumo: A auditoria teve como objetivo realizar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão, ocorridos de 1º de janeiro de 2015 a 30 de setembro de 2015, na área de pagamento do Adicional de Plantão Hospitalar.

 

Relatório de Auditoria nº 201505848 – Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG)

Ministério: Educação

Município/UF: Goiânia/GO

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a gestão da Unidade em relação à regularidade dos contratos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás com Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com observância às preferências determinadas pela Lei Complementar nº 123/2006 e regulamentadas pelo Decreto nº 6.204/2007.     

 

Relatório de Auditoria 201503814 – Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)

Ministério: Educação

Município/UF: Vitória/ES

Resumo: A auditoria teve como objetivo realizar o acompanhamento dos atos e fatos de gestão ocorridos na área de pessoal, especificamente no processo de seleção de professores efetivos e temporários, no período de 1º de janeiro de 2014 a 30 de junho de 2015.     

 

Relatório de Auditoria nº 201504972 – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Ministério: Educação

Município/UF: Recife/PE              

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a atuação da Auditoria Interna da Universidade Federal de Pernambuco na execução ao PAINT/2015, além de acompanhar o atendimento às recomendações oriundas da CGU. 

 

Relatório nº 201505065 – Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG)

Ministério: Educação     

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Resumo: A auditoria teve como objetivo verificar a legalidade da concessão da vantagem “Retribuição por Titulação com Reconhecimento de Saberes e Competências”.       

 

Relatório de Auditoria nº 201409269 – Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais (Nems/MG)

Ministério: Saúde            

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar os atos e consequentes fatos de gestão, ocorridos no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais (Nems/MG), no período de 01/01/2013 a 31/08/2014.

 

Relatório de Auditoria nº 201408958 – Fundo Nacional Antidrogas (Funad)

Ministério: Justiça e Cidadania  

Município/UF: Porto Alegre/RS

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar o Convênio nº 04/2010 (SICONV 748539/2010), celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, e a Associação Mário Tannhauser de Ensino, Pesquisa e Assistência AMTEPA.

 

Relatório de Auditoria nº 201603139 – Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC)

Ministério: Educação

Município/UF: Rio Branco/AC

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a regularidade da contratação e execução da obra relativa ao Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre.    

 

Relatório de Auditoria nº 201408718 – Instituto Federal de Alagoas (IFAL)            

Ministério: Educação

Município/UF: Maceió/AL

Resumo: A auditoria teve como objetivo efetuar o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão ocorridos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013.     

 

Relatório nº 201601866 – Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Ministério: Educação     

Município/UF: Dourados/MS

Resumo: A auditoria teve como objetivo verificar se o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, executado pela UFGD, tem atingido seu principal objetivo, que é contribuir para a permanência dos estudantes de graduação presencial nas IFES.        

 

Relatório de Auditoria nº 201504869 – Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais (SUEST/MG)

Ministério: Saúde            

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Resumo: A auditoria teve como objetivo analisar o processo de planejamento dos trabalhos realizados pela Divisão de Engenharia de Saúde Pública – Diesp.    

 

Relatório de Avaliação da Integridade em Empresas Estatais nº 201601772 – Ceitec S/A.

Ministério: Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações         

Município/UF: Porto Alegre/RS

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar as medidas de integridade existentes no CEITEC S/A. e promover o seu aprimoramento, com a finalidade de diminuir o risco de corrupção e fraudes, bem como aumentar a capacidade de detecção e remediação das irregularidades que venham a ocorrer.

 

Relatório de Avaliação da Integridade em Empresas Estatais nº 201601706 – Eletrobrás Distribuição

Ministério: Minas e Energia        

Município/UF: Maceió/ AL

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar as medidas de integridade existentes Edal e promover o seu aprimoramento, com a finalidade de diminuir o risco de corrupção e fraudes, bem como aumentar a capacidade de detecção e remediação das irregularidades que venham a ocorrer.

 

Relatório de Avaliação da Integridade em Empresas Estatais nº 201601704 – Chesf

Ministério: Minas e Energia        

Município/UF: Recife/PE              

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar especificamente o Programa de Integridade em vigor na estatal, abrangendo suas políticas e medidas voltadas para prevenção de fraudes e corrupção.  

 

Relatório de Auditoria nº 201601621 – Secretaria de Orçamento Federal              

Ministério: Planejamento, Desenvolvimento e Gestão    

Município/UF: Brasília/DF

Resumo: A auditoria teve como objetivo analisar os riscos no processo de gestão orçamentária que podem impactar o cumprimento do resultado primário do Governo Federal.             

 

Relatório de Auditoria nº 201412968 – Superintendência do IPHAN no Acre

Ministério: Cultura         

Município/UF: Rio Branco/AC

Resumo: A auditoria teve como objetivo verificar o estado de bens tombados em nível federal, bem como a atuação do IPHAN/AC no que concerne às fiscalizações e ao acompanhamento do estado de preservação do Patrimônio Histórico Nacional.            

 

Relatório de Avaliação da Integridade em Empresas Estatais nº 201601710 – Companhia de Eletricidade do Acre

Ministério: Minas e Energia        

Município/UF: Rio Branco/AC

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar as medidas de integridade existentes na Eletroacre e promover o seu aprimoramento, com a finalidade de diminuir o risco de corrupção e fraudes, bem como aumentar a capacidade de detecção e remediação das irregularidades que venham a ocorrer.

 

Relatório de Avaliação da Integridade em Empresas Estatais nº 201601707 – Cepisa        

Ministério: Minas e Energia        

Município/UF: Teresina/PI

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar as medidas de integridade existentes na Cepisa e promover o seu aprimoramento, com a finalidade de diminuir o risco de corrupção e fraudes, bem como aumentar a capacidade de detecção e remediação das irregularidades que venham a ocorrer.

 

Relatório de Avaliação da Governança Corporativa nº 201602465 – Trensurb

Ministério: Cidades

Município/UF: Porto Alegre/RS

Resumo: A auditoria teve como objetivo verificar o atendimento às determinações relacionadas à governança corporativa feitas pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

 

Relatório de Avaliação de Integridade em Empresas Estatais nº 201601716 – Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

Ministério: Fazenda

Município/UF: Brasília/DF

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar as medidas de integridade existentes no Serpro e promover o seu aprimoramento, com a finalidade de diminuir o risco de corrupção e fraudes, bem como aumentar a capacidade de detecção e remediação das irregularidades que venham a ocorrer.

 

Relatório de Avaliação da Integridade em Empresas Estatais nº 201601748 – Trensurb   

Ministério: Cidades        

Município/UF: Porto Alegre/RS

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar as medidas de integridade existentes na Transurb e promover o seu aprimoramento, com a finalidade de diminuir o risco de corrupção e fraudes, bem como aumentar a capacidade de detecção e remediação das irregularidades que venham a ocorrer.          

 

Relatório de Avaliação de Integridade nº 201601846 – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)         

Ministério: Fazenda

Município/UF: Brasília/DF            

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar as medidas de integridade existentes na Dataprev.

 

Avaliação da Execução de Programas de Governo 

Relatório de Fiscalização nº 201500105 – Construção de Creche

Ministério: Educação     

Município/UF: Lagarto/SE

Resumo: A fiscalização teve como objetivo verificar a atuação da Prefeitura Municipal de Lagarto/SE na aplicação dos recursos financeiros transferidos no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, Convênio n° 700265/2011 (SIAFI 667520), com vistas à construção de uma Escola Espaço Educativo Urbano II com 06 salas de aula, no Povoado Tanque, objeto do Contrato n° 155/2011, no valor de R$ 903.732,83.

 

Relatório de Fiscalização nº 201601941 – Programa Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica

Ministério: Educação     

Município/UF: Monte Alegre do Piauí/PI

Resumo: A fiscalização teve como objetivo analisar a execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, especificamente no que se refere aos recursos vinculados ao Programa Mais Educação, que se destinam ao custeio das despesas necessárias à ampliação da jornada escolar.                            

 

Relatório de Fiscalização nº 201601939 – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Ministério: Educação

Município/UF: Monte Alegre do Piauí/PI

Resumo: A fiscalização teve como objetivo verificar a aplicação dos recursos financeiros federais no valor de R$ 298.727,38 repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí/PI no período de 1º/01/2013 a 31/12/2015, como objeto do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

 

Relatório de Fiscalização nº 201601940 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Ministério: Educação                     

Município/UF: Monte Alegre do Piauí/PI

Resumo: A fiscalização teve como objetivo analisar a execução dos recursos do Fundeb pelo Município de Monte Alegre do Piauí no período de janeiro de 2013 a junho de 2016.              

 

Relatório de Fiscalização nº 201500109 – Construção de Creche

Ministério: Educação

Município/UF: Lagarto/SE

Resumo: A fiscalização teve como objetivo verificar as atividades para construção da unidade de educação infantil, Creche/Pré-escola, padrão FNDE, tipo C, no município de Lagarto/SE, objeto do Termo de Compromisso PAC2 07358/2013.    

 

Relatório de Fiscalização nº 201500108 – Construção de Creches

Ministério: Educação     

Município/UF: Lagarto/SE

Resumo: A fiscalização teve como objetivo verificar a atuação da Prefeitura Municipal de Lagarto/SE na aplicação dos recursos financeiros transferidos no âmbito do Programa Proinfância, Termo de Compromisso PAC2 00428/2011, com vistas à construção de uma Creche Tipo 'C', objeto do Contrato n° 107/2011, no valor de R$ 573.709,31.

 

Relatório de Fiscalização nº 201500107 – Construção de Creches

Ministério: Educação     

Município/UF: Lagarto/SE

Resumo: Verificar a atuação da Prefeitura Municipal de Lagarto/SE na aplicação dos recursos financeiros transferidos no âmbito do Programa Proinfância, Termo de Compromisso PAC201815/2011, com vistas à construção de uma Creche Tipo 'C', objeto do Contrato n° 157/2011, no valor de R$ 570.588,01.     

 

Relatório de Fiscalização nº 201407958 – Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Ministério: Saúde            

Município/UF: Maranguape/CE

Resumo: A fiscalização teve como objetivo verificar se o agente municipal adquire os serviços de engenharia e conduz os contratos de maneira eficaz, eficiente e efetiva e de acordo com as normas previstas.

 

Auditorias nos Contratos e Financiamentos Externos e nos Projetos de Cooperação Técnica Internacional 

Relatório de Auditoria nº 201700228 – Funai - Projeto BRA/09/G32

Ministério: Justiça e Cidadania  

Município/UF: Brasília/DF

Resumo: A auditoria teve como objetivo avaliar a gestão do Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena – GATI - Catalisação da Contribuição das Terras Indígenas para a Conservação dos Ecossistemas Florestais Brasileiros – PNUD/BRA/09/G32, executado sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.