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Avaliação da Execução de Programas de Governo


Investigação apontou que antes da licitação, já se sabia qual empresa seria a vencedora para prestar o serviço de transporte escolar em prefeituras de Pernambuco


A metodologia utilizada pela CGU visa a avaliar a execução dos programas federais, o alcance dos objetivos e a adequação do gerenciamento, tendo as seguintes fases iniciais: mapeamento das políticas públicas; hierarquização dos programas de governo; e priorização de ações de governo para avaliação.

Isto permite ao controle interno mapear as políticas públicas e estabelecer, a partir de critérios de materialidade, relevância e risco, um ranking dos programas de governo, de forma a priorizar as atividades a serem desenvolvidas.

Para cada ação governamental priorizada, desenvolve-se estudo acerca de suas formas de execução e definem-se as questões estratégicas que serão respondidas ao longo da avaliação.

Após o detalhamento da abordagem de avaliação, as verificações in loco são realizadas, e ocorre a consolidação e a análise das verificações, viabilizando a elaboração e a apresentação aos gestores federais de relatórios de acompanhamento (RAc), que contêm recomendações discutidas em conjunto com os responsáveis pela execução das ações de governo avaliadas. Por fim, ocorre o ciclo de monitoramento das providências adotadas.


Programas Avaliados - 2015


A execução das ações de controle


 A CGU realiza, por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e das unidades regionais nos estados, ações de controle in loco em todo o território nacional com o objetivo de verificar a execução dos programas de governo tanto junto às autoridades responsáveis pela gestão dos recursos em nível local quanto junto à população beneficiária. Os trabalhos têm por base o ferramental estatístico disponível para a preparação de amostras representativas dos universos específicos das ações de governo.

Verificações nos órgãos federais responsáveis pela formulação e controle primário da política pública também são realizadas pela SFC, bem como análises em bases de dados críticas para o funcionamento das políticas públicas avaliadas.

Multimídia

Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo – RAv


Execução de Programas de GovernoÉ crescente a preocupação da CGU em dar transparência e publicidade aos resultados dos trabalhos realizados pelo órgão. Para cada programa acompanhado será elaborado um documento denominado “Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo – RAv” com o intuito de divulgar ao público externo o resultado dos trabalhos na avaliação da execução de programas de governo.

Nos últimos anos, a CGU avaliou programas como o Bolsa Família, Saúde da Família, Expansão da Rede Federal de Educação, Integração da Bacia do São Francisco - Eixo Leste e Norte, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outros. (clique no banner para ver a lista completa

Os relatórios apresentam inicialmente o contexto em que a política pública está inserida, a descrição de seu funcionamento com os avanços que têm sido obtidos. Em seguida, o relatório apresenta a estratégia de avaliação, o diagnóstico do controle interno, as recomendações acordadas com o gestor. Ao final, o documento destaca as melhorias implementadas, evidenciando efetividade dos trabalhos realizados pela CGU.

Fluxo de Atuação - Avaliação da Execução de Programa de Governo