Exercício 2016 - Orientação

por ASCOM publicado 10/12/2015 16h04, última modificação 20/02/2017 14h47
Confira as diretrizes sobre o processo de elaboração, forma e conteúdo da Prestação de Contas do Presidente da República, no exercício de 2016.

pdf.gif Orientação Normativa nº 1, de 16 de dezembro de 2016

As informações relacionadas ao Relatório de Custos, não integrante da parte impressa da PCPR, deverão obedecer aos modelos disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, no Tesouro Gerencial, com as informações oriundas do Sistema de Informações de Custos do Governo Federal - SIC, conforme disposto no art. 3º da Orientação Normativa nº 1, da STN.  

Informamos que devido a problemas operacionais que ocasionaram atrasos na disponibilização das informações de custos que comporão a PCPR 2016, extraídas no Tesouro Gerencial e, visando resguardar a qualidade dos relatório elaborados pelos diversos órgão/entidades, prorrogamos a prazo final de encaminhamento do Relatório de Custos para o dia 10.03.2017


pdf.gif Norma de Execução nº 1, de 18 de novembro de 2016

Regulamenta a Portaria nº 50.123, de 20 de novembro de 2015 e define as diretrizes dos trabalhos de preparação da Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR), do exercício de 2015. Tal norma se refere ao processo de elaboração, à forma e ao conteúdo dos relatórios e demonstrativos produzidos pelas unidades responsáveis pelos temas que compõem a PCPR.

 

pdf.gif Anexo da Norma de Execução nº 1, de 18 de novembro de 2016

Apresenta os órgãos que prestam informações para a PCPR, por assunto; formas de apresentação dos relatórios; prazos; órgãos com programas e objetivos selecionados para compor a PCPR 2016; entre outros temas. 

 

powerpoint.gif Apresentação Norma de Execução da Prestação de Contas do Presidente da República (exercício 2016)