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Coleção Programa de Integridade

Publicações temáticas apresentam normas que podem ajudar empresas estatais e privadas a construírem ou aperfeiçoarem instrumentos destinados à prevenção, detecção e remediação de atos lesivos à Administração Pública. Também apresentam os pilares de um programa de integridade.


Conflito de Interesse - Perguntas e Respostas - Orientação Normativa Conjunta CGU-CEP Nº 01

Dez perguntas e respostas sobre regras a serem observadas pelos agentes públicos federais para participação em eventos e atividades custeados por terceiros.

- Edição publicada no site em setembro de 2017.
- Versão impressa disponível


Conflito de Interesses - Perguntas e Respostas

Conflito de Interesse - Perguntas e Respostas

Dez perguntas e respostas sobre as situações que configuram o conflito de interesses durante e após o exercício de cargo ou emprego no Poder Executivo Federal; as formas do agente público se prevenir e as punições previstas.

- Edição publicada no site em setembro de 2013 e atualizada em novembro de 2013.
- Versão impressa disponível

Manual de Integridade Pública e Fortalecimento da Gestão

Manual de Integridade Pública e Fortalecimento da Gestão

Informações para auxiliar novos prefeitos na implantação ou aprimoramento de mecanismos de controle interno; na implementação de medidas de promoção da ética pública; no incremento da transparência pública; e no estímulo ao controle social.


- Publicada no site em janeiro de 2013

- Versão impressa indisponível

Manual "A Responsabilidade Social das Empresas no Combate à Corrupção"

Manual "A Responsabilidade Social das Empresas no Combate à Corrupção"

Guia para orientar as empresas que se preocupam em construir um ambiente íntegro e de combate à corrupção.

- Publicado no site em junho de 2009
- Versão impressa esgotada

STPC Café - 2014

STPC Café - Resumo das Palestras

A presente publicação tem por objetivo disseminar os debates ocorridos nas edições de 2014 do projeto STPC Café, garantindo maior amplitude aos temas abordados ao longo do ano, tais como Lei da Empresa Limpa (Lei nº 12.846/2013); Participação Social; Proteção ao Denunciante (de boa-fé); Regulamentação do Lobby e Acordos de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica.