Relatório da Atuação Governamental e o Balanço Geral da União

Prestação de Contas do Presidente da República - PCPR / Exercício de 2010

Parte I - Informações Preliminares

1.1. Estrutura Organizacional do Governo Federal
1.2. Diretrizes para Elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República
1.3. Programação Financeira do exercício de 2010

Parte II - Política Econômica-Finaceira e Desempenho do Setor Econômico Governamental

2.1. Desempenho da Economia Brasileira em 2010
2.2. Moeda e Crédito
2.3. Desempenho do Setor Externo
2.4. Análise dos Haveres da União de Natureza Financeira Junto a Estados e Municípios
2.5. Outros Haveres do Tesouro Nacional
2.6. Gestão da Dívida Pública
2.7. Ajuste Fiscal de Estados e Municípios: Resumo das Principais Atividades e Projetos Desenvolvidos
2.8. Operações de Crédito
2.9. Responsabilidades Financeiras
2.10. Financiamentos com Recursos Externos
2.11. Arrecadação e Cobrança
2.12. Dívida Ativa

Parte III - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

3.1. Análise dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3.2. Execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3.3. Análise dos Limites Constitucionais e Legais
3.4. Análise dos Limites
3.5. Execução do OFSS pelas Instituições Oficiais de Fomento

Parte IV - Orçamento de Investimento - Empresas Estatais

4.1. Aspectos Gerais
4.2. Análise dos Investimento
4.3. Política de Aplicação das Agências Financeiras Oficiais de Fomento
4.4. Fundos do Setor Elétrico
4.5. Anexos da Execução Orçamentária - OI

Parte V - Atuação por Setor Governamental

5.1.1. Presidência da República
5.1.2. Controladoria-Geral da União
5.1.3. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Função Agricultura
5.1.4. Ministério da Ciência e Tecnologia - Função Ciência e Tecnologia
5.1.5. Ministério da Cultura - Função Cultura
5.1.6. Ministério da Defesa - Função Defesa
5.1.7. Ministério da Educação - Função Educação
5.1.8. Ministério da Fazenda
5.1.9. Ministério da Integração Nacional
5.1.10. Ministério da Justiça - Função Segurança Pública
5.1.11. Ministério da Previdência Social - Função Previdência Social
5.1.12. Ministério da Saúde - Função Saúde
5.1.13. Ministério das Comunicações - Função Comunicações
5.1.14. Ministério das Relações Exteriores - Função Relações Exteriores
5.1.15. Ministério de Minas e Energia - Função Energia
5.1.16. Ministério do Desenvolvimento Agrário - Função Organização Agrária
5.1.17. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Função Indústria
5.1.18. Ministério do Esporte - Função Desporto e Lazer
5.1.19. Ministério do Meio Ambiente - Função Gestão Ambiental
5.1.20. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
5.1.21. Ministério do Trabalho e Emprego - Função Trabalho
5.1.22. Ministério dos Transportes - Função Transporte
5.1.23. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Função Assistência Social
5.1.24. Ministério das Cidades - Funções Habitação, Urbanismo e Saneamento
5.1.25. Ministério do Turismo - Função Comércio e Serviços
5.1.26. Ministério da Pesca e Aquicultura

Parte VI – Balanço Geral da União

6.1. Aspectos Gerais: Abrangência e Metodologia
6.2. Demonstrações Contábeis
           Demonstrações Analíticas
           Demonstrações Sintéticas
6.3. Notas Explicativas do Balanço Geral da União

Parte VII - Providências Adotadas pelos Órgãos/Entidades a partir das Recomendações do Tribunal de Contas da União - Contas de 2009

7.1. Providências Adotadas no Âmbito do Poder Executivo
7.2. Ministério da Fazenda
7.3. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
7.4. Providências Conjuntas - Ministérios da Justiça, do Desenvolvimentos Social e Combate à Fome, da Educação, da Integração Nacional, do Turismo, da Ciência e Tecnologia, da Saúde e do Esporte
7.5. Providências Conjuntas - Ministério da Defesa, da Previdência Social e de Minas e Energia
7.6. Ministério da Cultura
7.7. Ministério da Integração Nacional
7.8. Providências Conjuntas - Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e Defesa
7.9. Providências Conjuntas - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário, dos Transportes e do Meio Ambiente
7.10. Secretaria Tesouro Nacional - STN/MF
7.11. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1.1 Ações Prioritárias LDO e PAC
1.2 Arrecadação por Natureza e por Fonte de Recursos
1.3 Dotação da Despesa
1.4 Execução da Despesa
1.5 Realização da Receita
1.6 Detalhamento da Renúncia Tributária por Tipo/Modalidade/Legislação
1.7 Obrigações Decorrentes de Despesas Contraídas nos Dois Últimos Quadrimestres de 2010
1.8 Despesas com Publicidade Realizadas em Período Eleitoral/Transição Governamental
1.9 Empenhos Realizados no Exercício de 2010 a Título de “Despesas de Exercícios Encerrados"

2. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

2.1. Detalhamento dos Investimentos

2.1.1. Consolidado
2.1.2. Por Órgão e Empresa
2.1.3. Por Região

2.2. Política de Aplicação das Agências de Fomento

2.2.1. Empréstimos/Financiamentos Efetivamente Concedidos
2.2.2. Empréstimos/Financiamentos a Fundo Perdido
2.2.3. Empréstimos/Financiamentos - Recebimentos
2.2.4. Empréstimos/Financiamentos - Saldos Atuais em 31.12.2009
2.2.5. Empréstimos/Financiamentos - Saldos Atuais em 31.12.2010
2.2.6. Metodologia de Cálculo das Aplicações das Agências de Fomento

2.3. Metodologia de Calculo do Resultado Primário Estatais
2.4. Demonstrativo da Dotação da Despesa - OI
2.5. Créditos Adicionais - OI
2.6. Execução da Despesa - OI
2.7. Fontes de Financiamento - OI

3. BASE DE DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E DE PLANEJAMENTO – SIGPLAN

4. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS DO BALANÇO GERAL DA UNIÃO

4.1. Balanço Patrimonial
4.2. Balanço Financeiro
4.3. Balanço Orçamentário
4.4. Demonstração das Variações Patrimoniais
4.5. Conformidade Contábil do Balanço Geral da União

5. ANÁLISE DOS CUSTOS DOS PROGRAMAS