Relatório da Atuação Governamental e o Balanço Geral da União

Parte I - Informações Preliminares

1.1. Estrutura Organizacional do Governo Federal
1.2. Diretrizes para Elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República
1.3. Política Adotada para a Programação Financeira do Exercício de 2009

Parte II - Política Econômica

2.1. Desempenho da Economia Brasileira e da Política Econômico-financeira do Governo Federal
2.2. Moeda e Crédito
2.3. Desempenho do Setor Externo
2.4. Haveres da União de Natureza Financeira junto a Estados e Municípios
2.5. Outros Haveres do Tesouro Nacional
2.6. Gestão da Dívida Pública
2.7. Ajuste Fiscal de Estados e Municípios: Resumo das Principais Atividades e Projetos Desenvolvidos
2.8. Operações de Crédito
2.9. Responsabilidades Financeiras
2.10. Financiamentos com Recursos Externos
2.11. Administração Tributária
2.12. Dívida Ativa

Parte III - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

3.1. Análise dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3.2. Demonstrativos das Receitas e Dotações dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3.3. Execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3.4. Análise dos Limites Constitucionais e Legais
3.5. Análise dos Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
3.6. Execução do OFSS pelas Instituições Oficiais de Fomento

Parte IV - Orçamento de Investimento - Empresas Estatais

4. Aspectos Gerais
4.1. Análise do Orçamento de Investimento
4.2. Caracterização dos Investimentos
4.3. Créditos Adicionais ao Orçamento de Investimento
4.4. Resultado da Execução do Orçamento de Investimento
4.5. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
4.6. Política de Aplicação de Recursos das Agências Financeiras Oficiais de Fomento
4.7. Fundos do Setor Elétrico
4.8. Anexos da Dotação e Execução da Despesa do Orçamento de Investimento

Parte V - Atuação por Setor Governamental

5.1. Ação Setorial do Governo
5.1.1. Presidência da República
5.1.2. Controladoria-Geral da União
5.1.3. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Função Agricultura
5.1.4. Ministério da Ciência e Tecnologia - Função Ciência e Tecnologia
5.1.5. Ministério da Cultura - Função Cultura
5.1.6. Ministério da Defesa - Função Defesa Nacional
5.1.7. Ministério da Educação - Função Educação
5.1.8. Ministério da Fazenda
5.1.9. Ministério da Integração Nacional
5.1.10. Ministério da Justiça - Função Segurança Pública
5.1.11. Ministério da Previdência Social - Função Previdência Social
5.1.12. Ministério da Saúde - Função Saúde
5.1.13. Ministério das Comunicações - Função Comunicações
5.1.14. Ministério das Relações Exteriores - Função Relações Exteriores
5.1.15. Ministério de Minas e Energia - Função Energia
5.1.16. Ministério do Desenvolvimento Agrário - Função Organização Agrária
5.1.17. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Função Indústria
5.1.18. Ministério do Esporte - Função Desporto e Lazer
5.1.19. Ministério do Meio Ambiente - Função Gestão Ambiental
5.1.20. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
5.1.21. Ministério do Trabalho e Emprego - Função Trabalho
5.1.22. Ministério dos Transportes - Função Transporte
5.1.23. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Função Assistência Social
5.1.24. Ministério das Cidades - Funções Urbanismo, Saneamento e Habitação
5.1.25. Ministério do Turismo - Função Comércio e Serviços
5.1.26. Ministério da Pesca e Aquicultura
5.2. Análise da Execução das Ações Prioritárias Constantes da LDO para 2009

Parte VI – Balanço-Geral da União

6.1. Aspectos Gerais: Abrangência e Metodologia
6.2. Demonstrações Contábeis
6.2.1. Balanço Orçamentário
6.2.2. Balanço Financeiro
6.2.3. Balanço Patrimonial
6.2.4. Demonstração das Variações Patrimoniais
6.2.5. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
6.3. Notas Explicativas do Balanço-Geral da União

Parte VII - Providências Adotadas sobre as Recomendações do Tribunal de Contas da União Referentes às Contas do Governo da República - Exercício de 2008

7.1. Providências Adotadas no Âmbito do Poder Executivo
7.2. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
7.3. Ministério da Integração Nacional
7.4. Providências Conjuntas - Secretaria de Orçamento Federal, Secretaria do Tesouro Nacional e Ministério das Relações Exteriores
7.5. Providências Conjuntas - Casa Civil da Presidência da República e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
7.6. Ministério da Cultura
7.7. Ministério da Ciência e Tecnologia
7.8. Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST
7.9. Providências conjuntas - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério de Minas e Energia
7.10. Providências Conjuntas - Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Patrimônio da União
7.11. Secretaria Tesouro Nacional
7.12. Banco Central do Brasil
7.13. Ministério da Fazenda
7.14. Providências Conjuntas - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério dos Transportes, Ministério da Previdência Social e Ministério da Integração Nacional

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INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS

Balanço Orçamentário

Câmara dos Deputados
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas da União
Justiça do Distrito Federal e Territórios
Justiça do Trabalho
Justiça Eleitoral
Justiça Federal
Justiça Militar
Ministério Público da União
Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério das Comunicações
Ministério das Cidades
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Cultura
Ministério da Defesa
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério do Esporte
Ministério da Educação
Ministério da Fazenda
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Justiça
Ministério do Meio Ambiente
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Previdência Social
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Saúde
Ministério dos Transportes
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Turismo

Balanço Financeiro

Câmara dos Deputados
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas da União
Justiça do Distrito Federal e Territórios
Justiça do Trabalho
Justiça Eleitoral
Justiça Federal
Justiça Militar
Ministério Público da União
Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério das Comunicações
Ministério das Cidades
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Cultura
Ministério da Defesa
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério do Esporte
Ministério da Educação
Ministério da Fazenda
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Justiça
Ministério do Meio Ambiente
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Previdência Social
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Saúde
Ministério dos Transportes
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Turismo

Balanço Patrimonial

Câmara dos Deputados
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas da União
Justiça do Distrito Federal e Territórios
Justiça do Trabalho
Justiça Eleitoral
Justiça Federal
Justiça Militar
Ministério Público da União
Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério das Comunicações
Ministério das Cidades
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Cultura
Ministério da Defesa
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério do Esporte
Ministério da Educação
Ministério da Fazenda
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Justiça
Ministério do Meio Ambiente
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Previdência Social
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Saúde
Ministério dos Transportes
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Turismo

Demonstração das Variações Patrimoniais

Câmara dos Deputados
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas da União
Justiça do Distrito Federal e Territórios
Justiça do Trabalho
Justiça Eleitoral
Justiça Federal
Justiça Militar
Ministério Público da União
Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério das Comunicações
Ministério das Cidades
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Cultura
Ministério da Defesa
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério do Esporte
Ministério da Educação
Ministério da Fazenda
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Justiça
Ministério do Meio Ambiente
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Previdência Social
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Saúde
Ministério dos Transportes
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Turismo

Conformidade Contábil do BGU (excel)

2. NOTAS EXPLICATIVAS DO BGU

Órgãos, Entidades e Fundos da Administração Pública
Síntese Balanço Financeiro e Demonstração das Variações Patrimoniais

3. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

Execução - Petrobras
Execução - Eletrobrás
Execução - Setor Financeiro
Execução - Demais Empresas
Investimentos - Consolidado
Investimentos - por Órgão e Empresa
Investimentos - por Região
Agências de Fomento - Empréstimo
Agências de Fomento - Fundos
Agências de Fomento - Recebimento
Agências de Fomento - Saldo em 31.12.2008
Agências de Fomento - Saldo em 31.12.2009
Metodologias - Agências de Fomento
Resultado Primário Estatais - Método
Alterações da Dotação da Despesa

4. ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Ações Prioritárias LDO e PAC (excel)

Arrecadação por Natureza e por Fonte de Recursos

Atuação das Agências Reguladoras - Multas

Créditos Adicionais

Base de Dados Créditos Adicionais 2009
Créditos Adicionais por Órgão 2009
Créditos Adicionais por Tipo 2009

Dotação da Despesa

Dotação da Despesa - Fonte de Recursos - OF
Dotação da Despesa - Fonte de Recursos - OSS
Dotação da Despesa - Função e Subfunção - OF
Dotação da Despesa - Função e Subfunção - OSS
Dotação da Despesa - Poder e Órgão - OF
Dotação da Despesa - Poder e Órgão - OSS
Dotação da Despesa - Programa Regionalizado - OF
Dotação da Despesa - Programa Regionalizado - OSS

Execução da Despesa

Execução da Despesa - Poder e Órgão - OF
Execução da Despesa - Poder e Órgão - OSS
Execução da Despesa por Fonte de Recursos - OF
Execução da Despesa por Fonte de Recursos - OSS
Execução da Despesa por Função e Subfunção - OF
Execução da Despesa por Função e Subfunção - OSS
Execução da Despesa por Programa Regionalizado - OF
Execução da Despesa por Programa Regionalizado - OSS

Realização da Receita

Realização da Receita por Fonte de Recursos - OF
Realização da Receita por Fonte de Recursos - OSS
Realização da Receita por Natureza - OF
Realização da Receita por Natureza - OSS

Renúncia Tributária (excel)

Mecanismos de Controle das Transferências Voluntárias

Redução das Desigualdades Regionais