Orientações para Implantação de Unidade de Ouvidoria
Esta cartilha tem por objetivo servir de parâmetro para aqueles que desejam implantar uma unidade de ouvidoria, não só nos órgãos do Poder Executivo Federal, mas em todos os poderes constituídos, inclusive nos estados e nos municípios. A ouvidoria é hoje um poderoso canal por meio do qual o cidadão pode participar de forma efetiva do controle social, promovendo também uma mediação eficaz na busca de soluções de conflitos extrajudiciais. |